Economia e Aparelho Produtivo
Situação da produção de leite e lacticínios em Portugal
28 June 2011
Em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao primeiro trimestre de 2011, as importações de lacticínios somaram 97 milhões de euros – 30 milhões em leite (correspondente a 41 milhões de litros), 34 milhões em queijos e 33 milhões em iogurtes.
Criação de um seguro agrícola público
28 June 2011
Um relatório do Parlamento Europeu, de que fui relator, aprovado em Setembro de 2010, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, "advoga a criação de um seguro agrícola público" e "insta a Comissão a apresentar uma proposta relativa a um regime de seguro europeu susceptível de mais bem abordar os riscos e a instabilidade dos rendimentos dos agricul
Baixos salários e ataques à contratação colectiva por parte de algumas multinacionais
28 June 2011
Desde 2008, a Delphi e a Bosch Car Multimedia, empresas multinacionais instaladas no complexo industrial de Braga, têm registado lucros, mas recusam aumentos salariais dignos. Os lucros obtidos, mesmo em anos de crise, são uma característica comum às empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico, sector onde predominam as multinacionais.
Apoio aos agricultores ribatejanos afectados por fenómenos meteorológicos extremos
28 June 2011
A Federação de Agricultores do Distrito de Santarém e algumas adegas cooperativas da região lançaram um alerta sobre os prejuízos muito avultados sofridos pelos agricultores, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos, recentemente ocorridos. Estão em causa as culturas da vinha e do tomate.
Local de origem de produtos de conserva de peixe
27 June 2011
De acordo com a legislação da UE (Regulamento nº 2065/2001 e o Regulamento nº 104/2000), quando se trata de pescado fresco e de produtos de aquacultura, exige-se que o consumidor seja informado do local de captura ou cultivo.
Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
23 June 2011
O presente Protocolo de Pescas garante a possibilidade de pesca ao largo de São Tomé e Príncipe, por diversas frotas dos Estados-Membros, até 12 de Maio de 2014. No âmbito deste acordo, Portugal possui três licenças para palangreiros de superfície, tendo o número de embarcações diminuído em relação ao acordo anterior.
Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e a República das Seichels
23 June 2011
O presente Protocolo de Pescas garante a possibilidade de pesca na ZEE das Seicheles por diversas frotas dos Estados-Membros. Nele se incluem cinco palangreiros de superfície portugueses.
A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais
23 June 2011
Este relatório surge na continuidade do relatório Lyon, anteriormente elaborado, sobre as linhas-gerais para a reforma da PAC, e da comunicação da Comissão sobre a PAC, cujas linhas essenciais acolhe favoravelmente.
Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012
23 June 2011
Não é aceitável sujeitar uma vez mais a estratégia orçamental da UE (desta vez para 2012) aos objectivos da denominada estratégia UE 2020, herdeira da falhada "estratégia de Lisboa", cujos anunciados objectivos de redução da pobreza e de criação de emprego não passaram de propaganda.
Oportunidade perdida para responder aos problemas dos agricultores portugueses!
23 June 2011
Foi votado, hoje, em Bruxelas o relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013. Os deputados do PCP ao PE consideram lamentável que o conjunto das alterações que apresentaram tenham sido rejeitadas pela maioria deste Parlamento, sobretudo pelos grupos políticos onde se inserem PS, PSD e CDS, inviabilizando a aprovação: