Economia e Aparelho Produtivo
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 September 2011
Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.
O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas
12 September 2011
A actual crise está a atingir de forma particularmente intensa as mulheres, sobretudo as que têm mais baixos rendimentos.
O desemprego crescente das mulheres, a proliferação do trabalho precário e mal pago, estão a contribuir para o aumento da pobreza feminina e a criar as condições para uma maior discriminação e exploração das mulheres.
PCP denuncia problemas dos Vitivinicultores portugueses
12 September 2011
O PCP denunciou em Estrasburgo, pela voz da deputada Ilda Figueiredo, os graves problemas que afectam os Vitivinicultores portugueses, com especial destaque para os pequenos vitivinicultores da Região Demarcada do Douro.
Pescas no Mar Negro
12 September 2011
A relatora refere-se, e bem, às especificidades ecológicas da região do Mar Negro, para além das naturais especificidades socioeconómicas, também existentes.
Uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primas
12 September 2011
Estamos de acordo que é preciso uma estratégia eficaz no domínio das matérias-primas.
É preciso evitar situações, como a de 2007-2008, em que muitas matérias-primas atingiram preços exorbitantes ou não ficaram mesmo disponíveis, devido, fundamentalmente, à especulação que atingiu o mercado de matérias-primas.
Assoreamento da baía da Aguda/Vila Nova de Gaia
9 September 2011
Aumentou o assoreamento da baía do pequeno porto de abrigo da Aguda em Vila Nova de Gaia, o que está a impedir a ida ao mar dos pescadores daquela zona. Registe-se que há alguns anos foi ali construído um pequen "quebra-mar" com apoios públicos, designadamente fundos comunitários. Mas, na realidade, a obra não resolveu os problemas de segurança dos pescadores.
Apoio aos pequenos proprietários florestais do Pinhal Interior
7 September 2011
Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras.
Execução dos compromissos do Conselho
30 August 2011
Na Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e das instituições da União Europeia, de 21 de Julho passado, há diversos compromissos que implicam novas medidas da Comissão Europeia, designadamente quando se refere à execução das recomendações adoptadas em Junho e "às reformas tendentes a fomentar o nosso crescimento".
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita
19 July 2011
Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su
Deficiências detectadas pelo apuramento de contas relativo às ajudas ao sector agrícola em Portugal
15 July 2011
Na sequência da resposta à minha pergunta (E-004389/2011), e tendo presente que a Presidente do IFAP anunciou que atrasos na actualização do Parcelário, poderiam levar à suspensão de pagamentos de ajudas aos agricultores nacionais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Quais as principais deficiências detectadas no Sistema de Identificação de Parcelas Português?