Economia e Aparelho Produtivo

Concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

A agricultura e as pescas foram excluídas da livre circulação no mercado interno no Acordo de 1992 sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), de que a Noruega é membro. Todavia, foi prevista a liberalização progressiva da produção agrícola através de revisões periódicas, realizadas de dois em dois anos, das condições do comércio de produtos agrícolas.

Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul

Mais uma vez, assinalamos a importância da cooperação multilateral no domínio da promoção da boa conservação e gestão dos recursos biológicos marinhos - objecto do presente relatório.

Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial

A concessão de crédito às PME é uma necessidade urgente para poderem manter e criar mais emprego com direitos, aumentar a produção e contrariar a tendência do seu encerramento aos milhares em países em profunda recessão económica e com uma dramática situação social como Portugal. As PME representam a maioria das empresas e do emprego na UE.

A gestão actual e futura das pescas no Mar Negro

Este relatório tem aspectos positivos, relativamente à necessária definição do quadro de desenvolvimento a médio-longo prazo das pescas na região do Mar Negro.

Estratégia eficaz das matérias-primas na Europa

Como referimos no debate, é fundamentalmente combater a especulação que atingiu o mercado de matérias-primas e criar todas as condições para que o mercado físico não seja obscurecido pelo mercado financeiro de “instrumentos derivados”, cujo volume tem crescido desproporcionadamente ao longo dos anos.

Celebração, pela União Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais

O atraso na aprovação deste Acordo decorre da sua não aprovação em 2008, pelo Parlamento, que dá agora a sua aprovação, em 2011, à adesão a um Acordo Internacional datado de 2006.

Ronda de Doha - negociações em curso

A crise de rentabilidade do capital, o seu inaudito grau de centralização e de concentração e a associada baixa tendencial da taxa de lucro, correspondem a dinâmicas próprias de desenvolvimento do capitalismo, há muito estudadas e descritas.

Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás

Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.

O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas

A actual crise está a atingir de forma particularmente intensa as mulheres, sobretudo as que têm mais baixos rendimentos.
O desemprego crescente das mulheres, a proliferação do trabalho precário e mal pago, estão a contribuir para o aumento da pobreza feminina e a criar as condições para uma maior discriminação e exploração das mulheres.

PCP denuncia problemas dos Vitivinicultores portugueses

O PCP denunciou em Estrasburgo, pela voz da deputada Ilda Figueiredo, os graves problemas que afectam os Vitivinicultores portugueses, com especial destaque para os pequenos vitivinicultores da Região Demarcada do Douro.