Economia e Aparelho Produtivo
Suspeita de cartel de bancos
20 October 2011
A comunicação social refere, hoje, que a Comissão Europeia está a investigar os bancos que contribuem para a formação do valor da Euribor, por suspeita de concertação na definição desta taxa interbancária, utilizada pelas famílias como indexante nos contratos de crédito à habitação.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Liberalização do capital financeiro
19 October 2011
O Senhor Presidente da Comissão Europeia continua a falar de propostas pontuais relativamente à crise, mas todos os dias surgem novos contornos e agravamentos, designadamente resultantes da especulação que continua a ser feita com a dívida soberana.
Assim, solicito que me informe do seguinte:
1. Quando decide apresentar uma proposta que ponha fim à liberalização do capital financeiro?
Importações de ramas de açucar de cana
19 October 2011
Tendo em conta as medidas que a Comissão Europeia divulgou, recentemente, no Comité de gestão dos produtos agrícolas, para suplantar o défice de açúcar, na UE, na campanha 2011/12, e relembrando que o défice de açúcar foi causado por baixas importações de ramas de açúcar de cana para refinação, verificando-se, pois, que este défice é estrutural e não conjuntural, o que implica que se tomem medidas
Portugal perde com a proposta da Comissão para a reforma da PAC
13 October 2011
O PCP no Parlamento Europeu denunciou que a proposta da Comissão Europeia para a reforma da PAC mantém as traves mestras da desastrosa PAC que levou a nossa agricultura à situação em que hoje se encontra, ao crónico e persistente défice agro-alimentar, podendo mesmo agravá-la.
Transacções financeiras em offshores
12 October 2011
Sabendo-se que poderá haver centenas de milhares de milhões de euros em paraísos fiscais, provenientes de grupos económicos e financeiros existentes em países com programas de "assistência financeira", designadamente Grécia, Irlanda e Portugal, e tendo em conta que, no Parlamento Europeu, já por diversas vezes se insistiu na necessidade de maior transparência nas transacções financeiras, especialm
Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo
6 October 2011
Após a resposta da Comissão a uma pergunta anteriormente submetida sobre este mesmo tema (E-004396/2011), diversas organizações de produtores portuguesas (OP) têm vindo a alertar para o que consideram ser a inaplicabilidade técnica das exigências previstas no Regulamento CE 1224/2009, no caso das embarcações sem convés nem cabi
Sector transformador do bacalhau em Portugal
6 October 2011
Em Portugal, o sector transformador do bacalhau, segundo dados de 2009, é responsável por cerca de 1750 empregos directos e um volume de negócios anual da ordem dos 400 milhões de euros. A fileira da salga e secagem ocupa mão-de-obra e incorpora tecnologia portuguesa.
Investimentos na Região de Setúbal
5 October 2011
Os presidentes dos municípios da Península de Setúbal, no quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), vieram recentemente a público manifestar a sua preocupação com os efeitos, sobre a região e sobre as suas populações, da suspensão ou indefinição de project
Imitações de vinho verde no mercado
5 October 2011
Os produtores e as Adegas Cooperativas da Região do Vinho Verde têm vindo a alertar para a crescente entrada no mercado de imitações de vinho verde, a preços muito baixos (20 cêntimos/litro; 80 cêntimos/litro no consumidor final).
Apoio financeiro às Adegas Cooperativas
5 October 2011
As Adegas Cooperativas existentes em Portugal prestam, em geral, um apoio imprescindível aos pequenos e médios vitivinicultores, o que se torna ainda mais importante em épocas de crise como a que vivem actualmente a maioria dos agricultores com vinhas afectadas pelas intempéries e por moléstias diversas.