Economia e Aparelho Produtivo
Processos de insolvência no contexto do Direito Internacional
15 November 2011
Há neste relatório várias contradições como, aliás, na tentativa de harmonizar as condições em que é possível abrir um processo de insolvência.
O relator aponta aspectos que são positivos na abertura dos processos, mas nem sempre serão assegurados os interesses das PME. Em geral, serão sempre os mais poderosos quem vai beneficiar do processo.
Aprofundamento da Política Marítima Integrada
15 November 2011
A natureza e as especificidades do meio marinho, a enorme diversidade de actividades que hoje nele se desenvolvem (tendencialmente crescente) e a necessidade de ordenar essas actividades, dirimindo potenciais conflitos, de forma social e ambientalmente sustentável, aconselham a definição de uma política marítima integrada, com esta finalidade.
Combate à pesca ilegal a nível mundial
15 November 2011
Como bem refere a relatora, a pesca é uma actividade global, tal como o é, necessariamente, a sua componente ilegal.
Saúde das abelhas e dasafios para o sector da apicultura
15 November 2011
O relatório aborda um problema cuja persistência, sem que tenha até à data sido encontrada uma solução consistente para o travar, constitui motivo de séria preocupação: o do enfraquecimento geral e contínuo das colónias de abelhas e o declínio das populações de polinizadores naturais.
Estatísticas europeias sobre culturas permanentes
15 November 2011
O objectivo deste relatório é actualizar o quadro normativo para as estatísticas europeias sobre culturas permanentes, "adaptando-as às necessidades actuais dos utilizadores e do mercado".
Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear
15 November 2011
A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.
Espaço Europeu Ferroviário Único (Reformulaçã0)
14 November 2011
O transporte ferroviário constitui um sector estratégico, por razões de natureza económica, energética e ambiental, para assegurar a mobilidade e o transporte de pessoas e de carga, dinamizar a economia e promover a coesão territorial.
Saúde das abelhas e dasafios para o sector da apicultura
14 November 2011
São diversos os factores que explicam o preocupante enfraquecimento geral e contínuo das colónias de abelhas. Um problema para o qual tem sido difícil encontrar solução eficaz e consistente.
Debate no Porto sobre «A crise na União Europeia e em Portugal – A luta por uma alternativa»
11 November 2011
No momento em que as profundas contradições do processo de integração capitalista europeia são por demais evidentes, O PCP realizou um debate no Porto, no âmbito do GUE/NGL, sobre a Crise na União Europeia e em Portugal e a luta por uma alternativa.
Apoios à reconversão da vinha
10 November 2011
Em visitas e reuniões com agricultores, fui confrontada com as exigências que a Comissão Europeia faz, através da aplicação do programa VITIS aos agricultores que querem modernizar as suas vinhas, exigindo que o arranque da vinha a substituir se faça no mesmo ano da plantação da nova vinha. Sem isso, não recebem o apoio comunitário.