Economia e Aparelho Produtivo

Financiamento da reposição da linha férrea do ramal da Lousã

Numa visita recente à zona do ramal da Lousã e numa reunião com o Movimento de defesa do ramal da Lousã, em Miranda do Corvo, pude constatar a justa revolta da população atingida pelo recente desmantelamento deste ramal ferroviário, com o pretexto da sua transformação em metro urbano.

Energia eólica offshore flutuante

A energia eólica pode constituir uma das possíveis alternativas na prossecução das políticas energéticas.

Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

Em Portugal, a actual política de cortes no sector público, tendo como justificação a implementação do programa FMI-BCE-CE, compreende um brutal ataque ao serviço público de transportes. No sector ferroviário está previsto o encerramento de várias linhas.

Apoios ao pequeno comércio tradicional

Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles.

Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro

Numa vista recente ao lugar da Marinha, da freguesia de Ovar, junto da Ria de Aveiro, num encontro com agricultores, pude constatar que há uma crescente invasão de terrenos pelas águas com salinidade, que destroem colheitas, pondo em causa a agricultura familiar dominante na zona.

Barragem do Arnoia

Na zona de Óbidos existe a barragem do Arnóia, que está construída há vários anos sem ter sido utilizada para a rega por faltar a construção dos respectivos canais para a distribuição da água, o que impede que cerca de 800 agricultores a possam utilizar.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Considera possível financiar a construção da rede de rega prevista?

Modernização aduaneira

No relatório considera-se que um sistema aduaneiro fluido, simples e funcional é fundamental para facilitar a mobilidade das mercadorias e o comércio no mercado interno, em especial para as PME. É um conceito que não apoiamos na globalidade, dado que nem sempre tem em conta os interesses e as produções nacionais básicas, como na agricultura e outras áreas alimentares.

Imposto especial sobre consumo

Esta proposta diz respeito aos departamentos franceses ultramarinos e prossegue os mesmos objectivos da proposta, da responsabilidade da mesma relatora, relativa às Ilhas Canárias. Ou seja, pretende-se, através de medidas no domínio fiscal, defender determinadas produções, consideradas mais sensíveis nas regiões ultraperiféricas.

Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira

O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.