Economia e Aparelho Produtivo

Direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais

A tão "endeusada" livre circulação de capitais, os paraísos fiscais e offshore - que permanecem intocáveis - contribuíram de forma decisiva para a crise financeira, económica, e social que o mundo atravessa. Este relatório é mais uma prova de que a maioria do PE quer manter intocáveis estas orientações, mantendo e procurando reforçar a toada neoliberal que nos trouxe a esta situação.

Cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objectivo do acesso universal à energia até 2030

Este relatório aborda a questão da promoção do acesso à energia nos países em desenvolvimento, no âmbito da política de cooperação da UE.

Ameaça de despedimentos no Grupo Salvador Caetano

Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.

Desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar: oportunidade perdida! Maioria do PE deixa tudo na mesma...

A resolução aprovada ontem no Parlamento Europeu sobre os desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar não toca em questões essenciais, deixando, no fundamental, tudo na mesma.
Concretamente, não são avançadas soluções eficazes para deter e reverter a actual concentração de poder nas mãos da grande distribuição, através de uma regulamentação adequada da cadeia de abastecimento alimentar.

Desequilíbrios na cadeia de abstecimento alimentar

Foi uma pena que a maioria deste parlamento tivesse perdido mais uma oportunidade para abordar seriamente o problema dos rendimentos dos agricultores e dos desequilíbrios crescentes na distribuição do rendimento ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.

Como evitar o derperdício de alimentos: estratégias para melhorart a eficiência da cadeia alimentar

Este relatório aborda um problema que tem vindo a ganhar uma dimensão crescente, sem dúvida preocupante: o do desperdício de alimentos.

O relator procura fazer uma abordagem holística ao problema, abarcando os diferentes elos da cadeia agro-alimentar e avançando com propostas para o incremento da eficiência da cadeia.

O relatório contém algumas lacunas importantes e mesmo alguns equívocos.

Cadeia de fornecimento de factores de produção agrícolas: estrutura e implicações

Valorizarmos, como é referido no relatório, a necessidade de "melhorar a transparência dos preços dos factores de produção agrícola".

Produtos agrícolas e cadeias de abastecimento alimentar

O PCP, denunciou no PE a dramática situação dos pequenos e médios agricultores e dos crescentes défices agro-alimentares. Defendeu a criação de mecanismos de regulação da cadeia de abastecimento alimentar, que defendam os produtores, promovam o emprego e a dinamização do mundo rural, e reduzam as importações de bens alimentares.

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras (II)

O debate sobre a reforma da Política Comum de Pescas tem sido marcado pela questão da “sobrecapacidade da frota”.

Acordo de Pescas UE-Gabão

As negociações do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e o Gabão foram interrompidas, devido ao facto das autoridades gabonesas não aceitarem a introdução no Protocolo de algumas das cláusulas propostas pela Comissão, nomeadamente as relativas às condições que determinam a suspensão da aplicação do Protocolo.