Economia e Aparelho Produtivo
Fundo Europeu das Pescas
13 March 2012
Irá ser discutido hoje, terça-feira, e votado amanhã, quarta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre "Alteração do Regulamento (CE) nº 1198/2006 relativo ao Fundo Europeu das Pescas".
Situação Social e Política em Portugal
12 March 2012
O acordo assinado entre FMI, BCE, EU e a troika portuguesa revela-se todos os dias como aquilo que verdadeiramente é – um Pacto de Agressão contra o Povo e os Trabalhadores portugueses. Vivemos num quadro de continuada recessão económica que levou a que só no 2º trimestre de 2011 se tenham perdido mais de 157 000 empregos e que tenham desaparecido 40 mil empresas.
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)
2 March 2012
Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.
Informações relativas às frotas, volume de pescado desembarcado e valor do pescado desembarcado nos Estados-membros da UE
29 February 2012
No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas, tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e o seu previsível impacto na pesca de pequena escala, costeira e artesanal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o número de embarcações de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros existente em cada Estado-membro?
Deputado do PCP defende pesca de pequena escala e novas medidas para a OCM da pesca e aquicultura
28 February 2012
PCP defende no Parlamento Europeu que a futura Política Comum de Pescas deverá prever um regime específico diferenciado para a pequena pesca e que a OCM da pesca e aquicultura deverá contribuir para garantir o rendimento do sector, a melhoria da comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor acrescentado.
Estudos sobre a capacidade da frota dos Estados-membros e financiamento da recolha de dados
27 February 2012
Na Proposta de Regulamento relativo à Política Comum de Pescas, apresentada pela Comissão, está previsto o estabelecimento de um sistema obrigatório de concessões de pesca transferíveis concedido para ser um "importante propulsor do ajustamento da capacidade da frota" e desempenhar um papel fundamental na gestão da pesca, ao evitar a sobrepesca, e na redução da capacidade da frota.
Apoios comunitários ao estabelecimento de uma ligação regular entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel
22 February 2012
A dinamização do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria, arquipélago dos Açores, pode constituir um estímulo importante para o desenvolvimento económico da região.
Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários
21 February 2012
Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.
Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado
21 February 2012
A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.
Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE
21 February 2012
O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.