Economia e Aparelho Produtivo
Duplicação do limite para a ajuda "de minimis" - seca em Portugal
2 April 2012
A Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de Portugal, no início de Março, anunciou publicamente que ia solicitar à Comissão Europeia autorização para se duplicar o limite para a ajuda "de minimis".
Em aditamento à pergunta (P-002478/2012) anteriormente formulada sobre o problema da seca em Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho no Brasil
2 April 2012
As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.
Enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeias
29 March 2012
Este relatório é mais um contributo que o Parlamento procura dar para o branqueamento das reais causas e consequências da crise que vivemos actualmente, uma tentativa espúria de protelar o sistema capitalista, como se a sua natureza predadora e exploradora fosse reformável.
Grupo Internacional de Estudo da Borracha
29 March 2012
O Grupo Internacional de Estudo da Borracha (IRSG) é uma organização intergovernamental, que procura constituir uma plataforma de discussão entre países produtores e consumidores de borracha, sobre todos os aspectos da cadeia de fornecimento de borracha.
Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050
15 March 2012
Este relatório é paradigmático da abordagem mercantil que tem presidido à reclamada transição para uma economia hipocarbónica.
Fundo Europeu das Pescas: alteração ao co-financiamento
14 March 2012
Esta proposta de alteração ao Regulamento do FEP - Fundo Europeu das Pescas (à semelhança do que sucedeu já com outros fundos comunitários, como o FEDER e o FSE), não constitui nenhuma prova de solidariedade da UE. Constitui, somente, um sinal de flexibilidade. Seguramente necessária, mas tardia e insuficiente.
Fundo Europeu das Pescas
13 March 2012
Na União Europeia, a crise económica e financeira teve e tem expressão diferenciada nos diversos Estados-Membros. Tal reflecte as divergências e os desequilíbrios existentes; as desigualdades entre os Estados-Membros.
Estas desigualdades têm expressão em múltiplas dimensões. Uma delas diz respeito à capacidade de acesso e de utilização dos fundos comunitários.
Fundo Europeu das Pescas
13 March 2012
Irá ser discutido hoje, terça-feira, e votado amanhã, quarta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre "Alteração do Regulamento (CE) nº 1198/2006 relativo ao Fundo Europeu das Pescas".
Situação Social e Política em Portugal
12 March 2012
O acordo assinado entre FMI, BCE, EU e a troika portuguesa revela-se todos os dias como aquilo que verdadeiramente é – um Pacto de Agressão contra o Povo e os Trabalhadores portugueses. Vivemos num quadro de continuada recessão económica que levou a que só no 2º trimestre de 2011 se tenham perdido mais de 157 000 empregos e que tenham desaparecido 40 mil empresas.
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)
2 March 2012
Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.