Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Romeva i Rueda que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
23 May 2012
Este relatório tem como objectivo principal transpor as alterações estabelecidas pelo ICCAT - organização multilateral para a gestão da pesca dos tunídeos, - relativas ao seu plano plurianual de recuperação da unidade populacional de atum rabilho, para o direito da UE.
O relator sublinha a dificuldade em se conseguir estabelecer um plano de gestão da pesca do atum rabilho.
Discussão conjunta - Acesso das PME aos Fundos Estruturais e definição de PME
22 May 2012
Muito se pode dizer sobre a necessidade de desenvolver e fazer crescer o sector das Pequenas e Médias Empresas. Muito se pode dizer sobre o quanto as PME são determinantes para ajudar ao crescimento económico e à criação de emprego.
Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e ás especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação
22 May 2012
Este relatório tem como objectivo estabelecer os "princípios comuns relativamente aos desenhos utilizados na face nacional das moedas euro para circulação, bem como à troca de informações sobre esses desenhos e à sua aprovação".
Relatório Hans-Peter Martin Emissão de moedas de euro
21 May 2012
Este relatório menciona que "a falta de disposições vinculativas aplicáveis à emissão de moedas de euro pode levar a que as práticas dos Estados-Membros difiram e não permite a criação de um quadro suficientemente integrado para a moeda única". Assim, alega que, a bem da transparência e da segurança jurídica, é necessário introduzir regras vinculativas para a emissão das moedas de euro.
Relatório sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno
21 May 2012
Este relatório faz considerações muito interessantes. Diz, por exemplo, que o êxito do mercado interno é um motor fundamental para aumentar a competitividade e o crescimento e uma das melhores formas para solucionar a crise económica. Estas considerações podem ser interessantes, mas são-no apenas e somente na perspectiva do grande capital económico e financeiro.
Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas
21 May 2012
A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.
Tendo em conta:
Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo
21 May 2012
As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.
Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal
17 May 2012
De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.
Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais
10 May 2012
Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.
Concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão
9 May 2012
Em Portugal, representantes dos sectores da indústria do calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos têm vindo, com insistência, a expressar a sua preocupação com o impacto que terá nestes sectores a proposta de concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão. Recorde-se que esta proposta surgiu na sequência das cheias que afectaram o país em 2010.