Economia e Aparelho Produtivo
Situação no sector do leite conclusões do Conselho de Ministros da Agricultura
28 September 2012
Face às preocupações apresentadas por diversos países sobre a situação crítica que se vive no sector do leite, na última reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, a Comissão Europeia considerou não serem necessárias medidas extraordinárias de apoio aos produtores.
PCP solidário com agricultores em luta contra as medidas do Pacto de Agressão
21 September 2012
Uma delegação do PCP esteve presente na concentração e desfile dos agricultores do distrito de Aveiro. O PCP está solidário com as preocupações dos agricultores reivindicando com eles uma outra política agrícola, combatendo as medidas impostas pelo Pacto de Agressão e defendendo a soberania alimentar.
Reforma da política comum das pescas
14 September 2012
Este relatório continha e contém ainda aspectos positivos, que valorizamos.
Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas
14 September 2012
Este relatório pretende abordar as medidas tomadas pelos Estados-Membros no sentido de melhorar a conservação dos recursos haliêuricos e reconstituir as unidades populacionais, mas também sobre o regime de limitações à pesca nas águas da zona das 12 milhas marítimas.
O relatório, na sua generalidade, é negativo.
Pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais
14 September 2012
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, bem como o Acordo das Nações Unidas relativo às populações de peixes, impõem que os Estados costeiros e os Estados cujas frotas pesquem nas unidades populacionais de peixes nas águas do alto mar adjacentes cooperem para gerir, de uma forma responsável, as populações de peixes transzonais e altamente migradores e as unidades populacionais que se
Identificação electrónica dos bovinos
13 September 2012
O presente Regulamento pretende abrir caminho para a supressão das disposições sobre o regime de rotulagem facultativa da carne de bovino, definindo algumas regras gerais que permitam enquadrar e proteger os consumidores, a saúde pública e que garantam a sua confiança, através de informações objectivas, verificáveis pelas autoridades competentes e compreensíveis para os consumidores.
Regime de pagamento único e apoio aos viticultores
13 September 2012
A proposta da Comissão visa alterar o artigo 103.º-O do Regulamento da "OCM única" que prevê a possibilidade dos EstadosMembros atribuírem ajudas dissociadas aos viticultores no âmbito do regime de pagamento único (RPU), enquanto parte dos programas nacionais de apoio aos viticultores.
Enxofre dos combustiveis navais
13 September 2012
O que se pretende nesta proposta de directiva é a aplicação de limites máximos para o teor de enxofre nos combustíveis navais.
Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas
13 September 2012
As medidas relativas à promoção do reconhecimento e defesa da qualidade de determinadas produções agrícolas são positivas, tendo indiscutivelmente um papel importante seja na valorização das produções e, por essa via, do rendimento dos produtores, seja na informação ao consumidor e na promoção de hábitos de consumo saudáveis.
Proposta de União Bancária Europeia
13 September 2012
A União Económica e Monetária privou os Estados da zona euro da política monetária. Os dogmas da ortodoxia monetarista limitam-lhe fortemente a política orçamental e fiscal.
São instrumentos fundamentais para adequar as políticas públicas às necessidades e anseios de cada país e de cada povo. Que são, evidentemente, diversas, porque diversa é a sua situação.