Economia e Aparelho Produtivo
Agências de notação de risco
16 January 2013
Intervindo no Parlamento Europeu, o deputado do PCP, João Ferreira denunciou que as agências de notação foram e são peças centrais do gigantesco processo de extorsão de recursos aos trabalhadores e aos povos dos países periféricos.
Relatório sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas
22 November 2012
Foi aprovado, esta quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas.
Luta no sector marítimo-portuário contra a revisão do regime de trabalho
18 October 2012
Em Portugal, têm-se sucedido as acções de luta dos trabalhadores do sector marítimo-portuário, contra a alteração do regime laboral do sector, desencadeada pelo Governo. O combate centra-se na proposta de lei de revisão do regime de trabalho portuário, que o Governo aprovou dia 20 de Setembro, uma semana depois de ter obtido o acordo de organizações sindicais minoritárias.
Acordo de Pesca UE - República da Guiné-Bissau
18 October 2012
Tendo em conta que o Acordo de Parceria no domínio da Pesca (APP) entre a UE e a República da Guiné-Bissau está suspenso até ao restabelecimento da ordem democrática no país;
Tendo em conta que durante o anterior acordo foram assinalados pela Comissão problemas ao nível da absorção das verbas referentes ao apoio sectorial (assunto já abordado na pergunta E-001574/2011);
Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento
11 October 2012
A Comissão apresentou, em Dezembro do ano passado, um "Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento" que visa delinear uma estratégia destinada a promover um melhor acesso das PME ao financiamento, com um plano de acção da UE que inclui o aumento do apoio financeiro do orçamento da União e do Banco Europeu de Investimento e uma proposta de regulamento que estabelece regras unifor
Apoios às micro, pequenas e médias empresas do sector da restauração
10 October 2012
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP) divulgou ontem que, em resultado do aumento do IVA para 23% e das sucessivas medidas impostas a Portugal pela troika FMI/BCE/CE e aprofundadas pelo Governo da República Portuguesa, se prevê o encerramento de 39 mil restaurantes e hotéis e a extinção de 99 mil postos de trabalho, sendo de realçar que no corrente ano já encerraram 11 mil em
Efeitos para a saúde de organismos geneticamente modificados
2 October 2012
A publicação de um estudo sobre os efeitos para a saúde de Organismos Geneticamente Modificados (milho NK603, da multinacional Monsanto), levado a cabo por um grupo de cientistas franceses, colocou a Agência de Segurança Sanitária francesa e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar a analisar este dossiê.
Diminuição dos niveis salariais dos trabalhadores portugueses
2 October 2012
Segundo notícias divulgadas pela Comunicação Social portuguesa, o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Laszlo Andor, defendeu que os salários dos trabalhadores alemães aumentem de forma a que se estimule a economia europeia, premissa com a qual estamos de acordo.
Avaliação dos impactos da abolição das quotas de açucar
2 October 2012
Em resposta à pergunta escrita E-001977/2012, sobre a "recuperação da produção de açúcar de beterraba em Portugal", no passado mês de Março, a Comissão afirmou que estava "a efectuar uma análise mais aprofundada para avaliar os impactos regionais da abolição das quotas".
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Já concluiu esta avaliação?
2. Quais as suas conclusões?
Desemprego em Portugal e na Europa
2 October 2012
O EUROSTAT divulgou hoje os dados do desemprego nos países da UE. Estes dados confirmam o agravamento do desemprego na esmagadora maioria dos países, atingindo hoje, em sentido restrito, na UE os 25,466 milhões de trabalhadores, dos quais 18,196 milhões desses desempregados encontram-se em países da zona euro.