Economia e Aparelho Produtivo
Fim das quotas leiteiras
23 July 2014
O fim definitivo do regime de quotas leiteiras está fixado para o dia 31 de Maio de 2015, portanto daqui a menos de um ano. Da parte da generalidade das organizações ligadas ao sector produtivo, são já sobejamente conhecidas as reservas perante tal medida.
Devoluções de verbas relativas às pescas e à agricultura por Portugal
16 July 2014
Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que Portugal terá de devolver 1,27 milhões de euros de verbas relativas à Política Agrícola Comum (fundos para o desenvolvimento rural).
Esta verba soma-se a 3,5 milhões de euros de verbas relativas à área das pescas que Portugal já terá devolvido por falta de utilização.
Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
Ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)
10 July 2014
Na sequência de perguntas anteriores relativamente à situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - perguntas E-013886-13, E-013886/2013 e E-005205/2013 - e tendo em conta que:
Projecto-piloto de apoio à pesca de pequena escala-nível de execução
10 July 2014
O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas.
Aumento da resistência sísmica de estrturas de alvenaria - projecto de investigação e aplicação de resultados
8 July 2014
Em visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um prestigiado Laboratório do Estado, com actividade em Portugal e em vários países do mundo, tomei conhecimento de um projecto de investigação em curso nesta instituição, da responsabilidade de um consórcio europeu e financiado pelo Programa-Quadro de Investigação, que visa testar diferentes técnicas de reforço de estruturas de alvenar
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
19 February 2014
Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.
"O reforço da CDU nas próximas eleições será um factor essencial para a mudança de rumo"
18 February 2014
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Setúbal, João Ferreira afirmou que em todas estas decisões a posição de submissão do governo português no Conselho foi acompanhada do voto favorável dos deputados do PSD, do CDS e do PS, no Parlamento Europeu, integrados nas respectivas famílias políticas, caucionando estas e outras decisões contrárias aos interesses do povo e do país.
Os efeitos da política de direita no emprego, nos salários, na contratação colectiva e nas condições de trabalho
17 February 2014
Camaradas,
A Segurança Social como instrumento importante de combate às desigualdades e à miséria, um fator importante de estabilização social e económica, e uma das mais importantes conquistas de Abril
17 February 2014
Os dados divulgados pelo INE mostram a importância da Segurança Social no combate à miséria e às desigualdades: Em 2011/2012, 45,4% da população portuguesa, ou seja, quase 4,8 milhões de portugueses estariam no limiar da pobreza se não existissem prestações sociais.
Dívida, renegociação, contas públicas
17 February 2014
1- Nos últimos 3 anos a dívida pública aumentou 55.000 milhões de euros, mais 35%. Ou doutra forma, ¼ da dívida actual é da responsabilidade dos últimos 3 anos.
As previsões da troika quanto à evolução da dívida prometiam um rácio de 115% do PIB em 2013, e o que se verificou foram cerca de 130%.
Estes factos mostram o fracasso claro da estratégia seguida.