Em resposta à pergunta escrita E-006687/2014, sobre o “Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A.

Nalgumas pescarias tradicionais e artesanais dirigidas a espécies de profundidade, como o Peixe-espada preto e do Goraz, as capturas acessórias de tubarões de profundidade (“deep sharks”) podem ser minimizadas mas acabam por ser inevitáveis em pequena escala, não podendo ser devolvidos ao mar em condições de sobrevivência.

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão profunda que impõe o cumprimento de um conjunto de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Madeira e dos Açores.

O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.