Economia e Aparelho Produtivo
Exclusão de alguns países das preferências comerciais
13 September 2012
Esta proposta de regulamento é uma peça exemplar do intolerável processo de intimidação e chantagem que visa forçar a assinatura dos chamados Acordos de Parceria Económica por parte dos países ACP.
Neste processo vale tudo. Dividir para reinar foi a estratégia da Comissão Europeia. Quebrar a unidade dos países ACP, pressionando-os individualmente para depois colher os frutos da chantagem.
Abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino, de suíno,aves de capoeira,trigo e outros resíduos
13 September 2012
Este relatório tem como principal objectivo colocar o regulamento do Conselho acima mencionado com os artigos 290 e 291 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).
Importação de azeite e outros produtos da Turquia
13 September 2012
Este relatório, à semelhança de outros relativos ao comércio internacional, tem como principal objectivo alinhar a legislação neste domínio com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, com impacto neste domínio.
Situação dos trabalhadores portugueses
12 September 2012
16 meses depois da aplicação da receita da troika pelo bem-comportado, subserviente e insensível governo português, o resultado expectável está à vista. A recessão económica acentuou-se, o desemprego real atingiu os 23,3%, valor mais alto de sempre, o número de empresas que iniciou processos de falência aumentou 46,7% até Junho quando comparado com igual período de 2011.
Debate Conjunto sobre pescas-Reforma da Organização Comum de Mercado dos produtos da pesca e da aquicultura
11 September 2012
A Organização Comum de Mercado dos produtos da pesca é um dos pilares da Política Comum de Pescas e o primeiro regulamento do pacote legislativo que definirá a futura PCP a ser votado aqui no Parlamento.
É uma evidência que aqueles que eram os principais objectivos da OCM estão hoje por concretizar: a garantia de estabilidade dos mercados e de rendimentos justos aos produtores.
Subida do preço dos cereais nos mercados internacionais
11 September 2012
Os preços dos cereais nos mercados internacionais, de acordo com os dados da FAO, sofreram um aumento de 17 por cento de Junho para Julho, esperando-se novos e ainda mais graves aumentos. A especulação com os preços dos cereais, expressa no Mercado de Futuros da Bolsa de Chicago, regista lucros escandalosos e desumanos com retornos idênticos, por exemplo, aos das trocas comerciais com o Ouro.
Dependência Alimentar em relação ao estrangeiro
11 September 2012
Em Portugal, regista-se uma preocupante situação de dependência alimentar em relação ao estrangeiro, particularmente no que toca a cereais, oleaginosas e proteaginosas - a base fundamental da alimentação humana.
Prática de "finning" em águas cabo-verdianas
20 July 2012
Segundo uma notícia de 19 de Maio deste ano, do Jornal cabo-verdiano “A Semana”, navios pesqueiros espanhóis terão sido surpreendidos em flagrante, durante o mês de Abril, pelas autoridades nacionais cabo-verdianas, com toneladas de barbatanas de tubarão capturadas nas águas deste país.
Utilização do apoio à gestão dos recursos da pesca por Portugal
20 July 2012
O Orçamento da UE inclui na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao “Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)”.
PCP no Parlamento Europeu propõe alterações à futura Política Agrícola Comum
18 July 2012
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram um conjunto de 167 propostas de alteração ao projecto de reforma da Política Agrícola Comum, visando defender o direito à soberania e à segurança alimentares dos diferentes países e o seu direito a produzir, e combater os crónicos défices de produção agro-alimentar, em países como Portugal.