Economia e Aparelho Produtivo
Aeroportos regionais e serviços aéreos
9 May 2012
Os aeroportos e a aviação regionais, se devidamente integrados em estratégias abrangentes de desenvolvimento regional, visando aproveitamento pleno do potencial endógeno das regiões em que se inserem, podem ser um instrumento importante para apoiar esse desenvolvimento, ajudando a combater assimetrias regionais.
Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais
9 May 2012
Nos últimos meses, mais de 70.000 pessoas e cerca de 300 organizações deram fortíssima expressão a uma campanha contra o patenteamento de sementes.
Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha
2 May 2012
Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.
Plano de Emergência para o Douro
2 May 2012
A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.
Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
2 May 2012
Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas
25 April 2012
Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se
Matéria colectável comum consolidade do imposto sobre as sociedades
19 April 2012
A Proposta propõe regulamentar a tributação sobre o rendimento das empresas e grupos de empresas que desenvolvem a sua actividade em mais do que um Estado-Membro da UE. Para tal, apresenta uma fórmula de repartição fixa que não afectará a matéria colectável, mas sim a sua repartição entre os Estados-Membros.
Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC
19 April 2012
Antes de mais, uma referência que enquadre este debate:
A reclassificação das "zonas desfavorecidas" proposta em 2005, ao excluir os critérios socioeconómicos, prejudica algumas das regiões mais pobres da União Europeia. A pequena e média agricultura e a agricultura familiar são evidentemente mais atingidas.
Alimentos produzidos localmente
19 April 2012
Este é um debate de grande importância e actualidade.
As actuais políticas agrícolas e comerciais - com destaque para a PAC - promoveram modelos de produção intensiva, de cariz exportador, ao mesmo tempo que arrasaram a produção local e a pequena e média agricultura em inúmeros países.
Meios para combater a crise económica, particularmente na Zona Euro
18 April 2012
Percebe-se bem a agitação que percorre a Comissão e este parlamento perante o anúncio, da presidente da Argentina, de nacionalização da companhia petrolífera nacional.
Na Argentina estão hoje a corrigir as políticas neoliberais que levaram o país ao desastre económico e social - precisamente as mesmas que os senhores querem à força impor na Europa.