Economia e Aparelho Produtivo
Protocolo UE- Guiné-Bissau relativo às possibilidades de pescas
14 February 2012
O Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, em vigência no período de 2007-2011, terminou a 15 de Junho de 2011.
Contribuição da Política Comum de Pescas para a produção de bens públicos
14 February 2012
O sector das pescas, para além da importância estratégica que tem para o abastecimento público de pescado e para o equilíbrio da balança alimentar dos Estados-membros, contribui também, consideravelmente, para o bem-estar socioeconómico das comunidades costeiras, o desenvolvimento local, o emprego, a manutenção/criação de actividades económicas e de postos de trabalho a montante e a jusante da pes

Apoio aos agricultores afectados pela seca prolongada
7 February 2012
Face à situação de seca prolongada que se vive em Portugal, causa de prejuízos acrescidos aos agricultores portugueses, o deputado João Ferreira questionou hoje a Comissão Europeia sobre a mobilização de apoios excepcionais aos agricultores portugueses.
Direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais
2 February 2012
A tão "endeusada" livre circulação de capitais, os paraísos fiscais e offshore - que permanecem intocáveis - contribuíram de forma decisiva para a crise financeira, económica, e social que o mundo atravessa. Este relatório é mais uma prova de que a maioria do PE quer manter intocáveis estas orientações, mantendo e procurando reforçar a toada neoliberal que nos trouxe a esta situação.
Cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objectivo do acesso universal à energia até 2030
2 February 2012
Este relatório aborda a questão da promoção do acesso à energia nos países em desenvolvimento, no âmbito da política de cooperação da UE.
Ameaça de despedimentos no Grupo Salvador Caetano
20 January 2012
Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.
Desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar: oportunidade perdida! Maioria do PE deixa tudo na mesma...
20 January 2012
A resolução aprovada ontem no Parlamento Europeu sobre os desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar não toca em questões essenciais, deixando, no fundamental, tudo na mesma.
Concretamente, não são avançadas soluções eficazes para deter e reverter a actual concentração de poder nas mãos da grande distribuição, através de uma regulamentação adequada da cadeia de abastecimento alimentar.
Desequilíbrios na cadeia de abstecimento alimentar
19 January 2012
Foi uma pena que a maioria deste parlamento tivesse perdido mais uma oportunidade para abordar seriamente o problema dos rendimentos dos agricultores e dos desequilíbrios crescentes na distribuição do rendimento ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.
Como evitar o derperdício de alimentos: estratégias para melhorart a eficiência da cadeia alimentar
19 January 2012
Este relatório aborda um problema que tem vindo a ganhar uma dimensão crescente, sem dúvida preocupante: o do desperdício de alimentos.
O relator procura fazer uma abordagem holística ao problema, abarcando os diferentes elos da cadeia agro-alimentar e avançando com propostas para o incremento da eficiência da cadeia.
O relatório contém algumas lacunas importantes e mesmo alguns equívocos.
Cadeia de fornecimento de factores de produção agrícolas: estrutura e implicações
19 January 2012
Valorizarmos, como é referido no relatório, a necessidade de "melhorar a transparência dos preços dos factores de produção agrícola".