Economia e Aparelho Produtivo
Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande
15 December 2011
Numa visita recente à Marinha Grande, pude constatar que a cristalaria manual de vidro tem tradições de produção com mais de 250 anos e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que empregava, ainda recentemente, muitas centenas de pessoas numa produção de grande qualidade artística.
Roteiro do espaço único europeu dos transportes - rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos
15 December 2011
A liberalização do sector dos transportes e a consequente privatização de tudo o que gera lucro, sob pressupostos (nunca verificados) de melhoria da qualidade do serviço, de melhores preços e mais empregos, tem levado, pelo contrário, a prejuízos para os utentes, trabalhadores e economias nacionais.
Espaço Único Europeu de Transportes
15 December 2011
Uma vez mais, invocando objectivos justos, o que se quer é fazer vingar intenções bem diversas desses objectivos.
O relatório refere-se a objectivos ambientais, à eficiência energética, à descarbonização, à interoperabilidade. Tudo muito bem.
Mas fazendo-o, logo trata de deixar claro aquilo ao que vem, na verdade.
Consequências da suspensão da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos
15 December 2011
Na sequência do chumbo pelo Parlamento Europeu da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos, indissociável da manifesta ilegalidade do acordo, o PCP questionou a Comissão Europeia sobre como irão ser ressarcidos os pescadores e armadores que pescavam ao abrigo daquele acordo e como irá corrigir os graves problemas identificados em futuros acordos.
Celebração de um Protocolo entre a UE e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira
14 December 2011
Congratulamo-nos com a rejeição da prorrogação deste acordo. Como sempre afirmámos, o acordo que a Comissão agora se propunha prorrogar é inaceitável.
Acordo de parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos
14 December 2011
Antes de mais, consideramos que um futuro acordo de pescas entre a UE e Marrocos deve estar em conformidade com o direito internacional - o que não acontecia com o que expirou este ano e que o parlamento entendeu hoje mesmo não dar consentimento à sua prorrogação. Esta foi, aliás, uma das razões para que tal tenha sucedido.
Barreiras ao comércio e ao investimento
13 December 2011
O relator assume-se um defensor acérrimo do livre comércio e, nessa medida, é essa visão que acaba por prevalecer no relatório. Visão que está em linha com as posições dominantes no parlamento, unindo a direita à social-democracia.
Consideramos o conteúdo do relatório inaceitável. Estamos perante mais uma desbragada apologia da liberalização e desregulação do comércio internacional.
Acordo de Pescas UE-Marrocos
12 December 2011
Com a proposta de prorrogação deste Acordo, a Comissão é apanhada na curva apertada das suas próprias incoerências e contradições.
A Comissão encomendou e pagou a uma empresa de consultoria externa uma avaliação ex-post dos quatro anos de vigência do Acordo.
Barreiras ao comércio e ao investimento
12 December 2011
Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).
Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.
Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento
11 December 2011
Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.