Perguntas ao Governo
Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar
12 July 2013
A Portaria nº95/2013, de 4 de março define o regulamento do sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Este regulamento determina que a referenciação por entidades privadas deve ser gerida unicamente pelo sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH).
Acidentes com embarcações de pesca
12 July 2013
Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.
Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais
12 July 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, tendo recebido por parte da Srª.
Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
12 July 2013
O Governo informou o PCP, em resposta à nossa Pergunta nº 1663/XII/2ª, em 2 de julho de 2013, que rescindiu o contrato com a empresa adjudicatária das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal em 16 de novembro de 2012 e tomou a posse administrativa da empreitada em 23 de novembro de 2012.
Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
12 July 2013
Depois de reduzir o horário de funcionamento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Alhos Vedros, agora o atendimento complementar vai encerrar definitivamente ao fim de semana, restando como alternativa o Centro de Saúde da Baixa da Banheira.
Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
12 July 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Unidade de Saúde de Azeitão, do Centro de Saúde do Bonfim, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida.
Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP
12 July 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação relativa ao não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional.
IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo
12 July 2013
A 30 de maio de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionava o Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão rodoviária do Baixo Alentejo. O enquadramento e as questões que se colocavam então mantêm toda a atualidade:
Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto
12 July 2013
No passado dia 3 de Julho deste ano, a administração do Dia/Minipreço comunicou, por escrito, aos trabalhadores da loja de Miguel Bombarda, cita na cidade do Porto,que a partir de 15 de Julho seriam, todos os trabalhadores, transferidos para outras lojas.
Com esta transferência, a administração da empresa, ameaça colocar os trabalhadores o mais longe possível das suas residências.
Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa
11 July 2013
Reiteradamente, o PCP tem vindo a questionar o Governo PSD/CDS, como fez com o anterior Governo PS, sobre as condições materiais em que se encontra a Escola Artística António Arroio.