Perguntas ao Governo

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja
10 July 2013
Quando a CP extinguiu a ligação ferroviária direta entre Beja e Lisboa, o PCP denunciou a desclassificação que estava a ser feita em termos de mobilidade ferroviária. Prova de que essa desclassificação é efetiva é falta total de preocupação com a qualidade do serviço prestado na ligação entre Casa Branca e Beja.

Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho
10 July 2013
O “Cantinho das Crianças”, importante instituição da freguesia do Prior Velho, que dá resposta na área das crianças e dos idosos, dispõe de capacidade de intervenção não protocolada com a Segurança Social e que poderia ser posta ao serviço da comunidade.

Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL
10 July 2013
A Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL, está a desenvolver um importante projeto em Santo António dos Cavaleiros, designado “Memórias que ajudam a crescer” e que inclui uma creche e um lar de idosos. Trata-se de um projeto que incorpora a perspetiva de relacionamento intergeracional como elemento estruturante do projeto e da própria infraestrutura física.

Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide
10 July 2013
Foi recentemente encerrada a esquadra da PSP na Avenida de Moscavide, que há muitos anos desempenhava importantes funções junto da população, indispensáveis para um policiamento de proximidade. Trata-se de uma unidade que funciona em instalações municipais.

Situação dos trabalhadores da Dan Cake
10 July 2013
A empresa Dan Cake em Santa Iria de Azóia tem desde há vários meses repetidas situações de salários em atraso, com desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e levantando sérias preocupações quanto ao futuro. Registam-se já várias ações de luta por parte dos trabalhadores da empresa.

Acidentes com tratores agrícolas
10 July 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Acidentes com tratores agrícolas
10 July 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Registo de sementes: Posição do governo de Portugal
10 July 2013
Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.

Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém
10 July 2013
A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas
10 July 2013
A Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas (IASFB) desenvolve um imprescindível trabalho na área social naquela freguesia, reconhecido tanto pelas entidades e organismos do os seus serviços.