Perguntas ao Governo
Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013
10 July 2013
Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).
Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP
10 July 2013
No Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento, datado de 12 de março do corrente ano e entregue à 12ª Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, é mencionado que “relativamente aos centros regionais dos Açores e da adeira, e em cumprimento de orientações explícitas do acionista, está a ser encetado um diálogo, com os respetivos governos regionais no sentido de analisar a fo
Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
10 July 2013
Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
10 July 2013
Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção
10 July 2013
A Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010, de 10 de agosto, contém um conjunto de recomendações que exigem um investimento considerável da parte do Governo, designadamente na capacitação de meios das autoridades com responsabilidades na
prevenção, investigação e punição da corrupção.
Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria
10 July 2013
Estivemos esta manhã em contacto com os trabalhadores da empresa de construção civil ASIBEL Construções S.A., com sede na Batalha, Portugal.
Há vários dias que os 180 trabalhadores foram deixados à porta da empresa, não lhe tendo sido distribuído trabalho.
Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria
10 July 2013
Estivemos esta manhã em contacto com os trabalhadores da empresa de construção civil ASIBEL Construções S.A., com sede na Batalha, Portugal.
Há vários dias que os 180 trabalhadores foram deixados à porta da empres a, não lhe tendo sido distribuído trabalho.
Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial
10 July 2013
O Centro de Paralisia Cerebral de Beja é uma IPSS fundada em 1982, instalada na cidade de Beja, mas que tem como área de intervenção todo o distrito de Beja e alguns concelhos dos distritos de Évora e Setúbal.
Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde
10 July 2013
O Centro de Paralisia Cerebral de Beja é uma IPSS fundada em 1982, instalada na cidade de Beja, mas que tem como área de intervenção todo o distrito de Beja e alguns concelhos dos distritos de Évora e Setúbal.
Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas
10 July 2013
A Casa de Repouso dos Motoristas, instituição com um longo trabalho de apoio social na área dos idosos, em particular na valência de lar e de centro de dia, sedeada na freguesia de Camarate, remodelou recentemente as suas instalações, correspondendo às exigências técnicas e sanitárias hoje exigidas a estas valências.