Perguntas ao Governo
Poluição do Rio Vizela
24 July 2013
São recorrentes as notícias de descargas ilegais de poluentes que afetam o Rio Vizela. Nas últimas semanas tal voltou a acontecer, conferindo à água uma coloração avermelhada, o que obrigou a Câmara Municipal, segundo notícias da comunicação social, a comunicar o facto ao SEPNA e, segundo se sabe a uma intervenção desta entidade, para procurar detetar o foco de
poluição.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
24 July 2013
Uma delegação do PCP efetuou uma visita às instalações do TAF de Braga, tendo reunido, na ausência do seu Presidente- Juiz Conselheiro-, com dois representantes do Ministério Público.
No decurso da reunião, foram-nos colocados “velhos” e “novos” problemas que afetam o funcionamento daquele tribunal.
Centro Educativo do Santo da Serra
24 July 2013
Chegou ao nosso conhecimento que o Centro Educativo do Santo da Serra, na Região Autónoma da Madeira, uma unidade vocacionada para os esforços de reinserção social de jovens,da responsabilidade do Ministério da Justiça, inaugurado em Junho de 2010 (com 5 anos de atraso) e que custou cerca de 7 milhões de euros, será encerrado em Outubro deste ano.
Financiamento público ao desenvolvimento desportivo, preparação olímpica e movimento desportivo
23 July 2013
Tendo em conta que o Decreto-Lei nº 56/2006 estabelece que uma percentagem da receita dos Jogos Sociais é consignada para efeitos de "fomento de actividades e infra-estruturas desportivas", e tendo em conta as informa substantivo no financiamento ao movimento associativo desportivo e que existem mesmo atrasos na assinatura do habitual contrato-programa entre o Estado e o Comité Olímpico de Portuga
Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais
23 July 2013
O decreto-lei nº 107/2006 de 8 de junho veio regulamentar a atribuição de matrícula a máquinas industriais.
Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal
23 July 2013
Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.
Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia
21 July 2013
Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental de figueiras-daíndia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de Martim Longo do concelho de Alcoutim.
Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido
20 July 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:
Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
20 July 2013
A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
20 July 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.