Perguntas ao Governo
Discussão do relatório sobre o estado na coesão territorial no país
2 August 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial.
Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR
2 August 2013
O problema das instalações da GNR no distrito de Beja já foi várias vezes abordado pelo Grupo Parlamentar do PCP junto do Ministério da Administração Interna.
Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.
1 August 2013
Na atividade do Grupo Parlamentar do PCP, temos questionado por diversas vezes o acompanhamento e fiscalização que o Ministério da Saúde tem feito ao cumprimento, por parte da Escala Braga, empresa do Grupo Mello, concessionária do Hospital de Braga, ao contrato de Parceria Público-Privada, para gerir o referido estabelecimento de saúde.
Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga
1 August 2013
O Relatório 18/2013 do Tribunal de Contas, sobre as Parcerias Público-Privadas na Saúde, vem confirmar, no parágrafo 236, relativamente à atividade do Provedor do Utente, que inicialmente, “as condições observadas para a receção de utentes não se afiguravam ser as mais adequadas: uma sala com duas cadeiras simultaneamente para provedor, funcionária de apoio e utente, ou
Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães
31 July 2013
“A Amtrol-Alfa é uma empresa especializada em Gás Industrial e Medicinal que opera no mercado português há já vários anos e que sempre pautou os seus serviços pela qualidade, profissionalismo e competência. Contamos com uma equipa de profissionais qualificados e produtos de alta qualidade, para que o resultado final seja um serviço de excelência a preços competitivos”.
Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães
31 July 2013
“A Amtrol-Alfa é uma empresa especializada em Gás Industrial e Medicinal que opera no mercado português há já vários anos e que sempre pautou os seus serviços pela qualidade, profissionalismo e competência. Contamos com uma equipa de profissionais qualificados e produtos de alta qualidade, para que o resultado final seja um serviço de excelência a preços competitivos”.
Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos
31 July 2013
Sobre o assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou diversas perguntas (nº633/XII/2ª, 1308/XII/2ª e 1860/XII/2ª), tendo-nos sido comunicado na última resposta, enviada pelo Gabinete do Sr.
Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães
31 July 2013
Relativamente à empresa supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 2369/XII/2ª) que visava obter esclarecimentos sobre processo de transferência/ concentração de setores industriais da Coelima para a empresa António de Almeida e Filhos e dos contactos que a administração estava a realizar junto dos trabalhadores para efetuar a transferência para
aquela unidade fabril.
Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais
31 July 2013
Notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social nacional dão conta de que os hospitais do SNS estão a utilizar as verbas destinadas ao tratamento de doentes com VIH/Sida para efetuarem pagamento das despesas correntes “água e luz”.
Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio
31 July 2013
Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.