Perguntas e propostas
Stress tests 2016
4 October 2016
A Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA), realizou o teste de stress de 2016 abrangendo uma amostra de 51 bancos, que detêm 70% do total de activos bancários da UE. Esta amostra não abrangeu nenhum dos cinco bancos portugueses supervisionados directamente pelo BCE.
Compra da Monsanto pela Bayer
4 October 2016
Em escassos meses, assistimos a conjunto de operações de fusões e aquisições sem precedentes que vieram concentrar ainda mais um sector onde predominava já uma estrutura de oligopólios. A Syngenta foi vendida à ChemChina, os dois líderes americanos DuPont e Dow Chemical fundiram-se à semelhança das empresas canadianas Potash Corporation of Saskatchewan e Agrium, constituindo-se assim como empresa número 1 mundial no mercados dos adubos. Nos últimos dias, assistimos à compra da Monsanto pela Bayer numa operação que envolveu 59 mil milhões de euros.
Sobre a degradação da condição de saúde de Mumia Abu-Jamal e recusa de acesso a tratamento médico
30 September 2016
Mumia Abu-Jamal é um jornalista afro-americano, que se destacou na luta pelos direitos cívicos dos afro-americanos e pela crítica a actuações violentas e racistas da polícia de Filadélfia. Encontra-se preso desde 1981. São reconhecidas graves irregularidades no processo que haveriam de o condenar à pena de morte, pena que haveria de ser revertida, estando agora na condição de condenado a prisão perpétua.
Sobre o massacre de Caarapó e o assassinato do indígena Guarani e Kaiowa Clodiodi de Souza
29 September 2016
Os Guarani e Kaiowa são um povo indígena do Brasil, cujo território se situa predominantemente no Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar de a constituição brasileira consagrar aos povos indígenas direitos originários sobre os seus territórios tradicionais, a devolução completa das terras ancestrais a este povo não está ainda concluído.
Acresce que, também por este facto, o povo Guarani e Kaiowa vive em sérias dificuldades, sendo registado um indice de desnutrição crónica de 42% em crianças com menos de 5 anos.
Projectos de investimentos em suinicultura
27 September 2016
Os projectos de investimento em suinicultura encontram-se neste momento completamente excluídos do PDR2020.
CETA e contingentes de importação de carne
27 September 2016
No quadro dos acordos do CETA, estão previstos contingentes anuais de importação de carne de bovinos (50000 toneladas anuais) e de suínos (75000 toneladas anuais), ditas livres de hormonas. Este e outros elementos do acordo preocupam os vários sectores agrícolas na UE.
Como é do conhecimento público, 80% dos antibióticos usados no Canadá são consumidos como factores de crescimento na alimentação animal. Por outro lado a ractopamina, beta-agonista proibido na UE desde 1996, é usado em larga escala no Canadá.
CETA a ratificação e a entrada parcial em vigor
27 September 2016
Face à eminência da assinatura do acordo CETA prevista para Outubro entre a UE e o Canadá e face às muitas dúvidas que se prendem com a sua ratificação e entrada em vigor, impõe-se a clarificação de um conjunto de aspectos.
O acordo foi já considerado de natureza mista, exigindo por isso a sua ratificação por parte dos parlamentos nacionais. Sucede porem que a Comissão Europeia já anunciou uma entrada provisória e parcial do acordo em Janeiro de 2017, alegando que uma parte do acordo diz respeito a competências exclusivas da UE e outra diz respeito a competências partilhadas.
Emissões de óxido de azoto
27 September 2016
Um ano depois das revelações sobre as fraudes dos motores Diesel da Volkswagen, novos estudos apontam para uma generalização destas práticas envolvendo outras marcas. Segundo o estudo da T&E (Transporte and Environment), 29 milhões de carros Diesel circulam na Europa com emissões de óxido de azoto muito acima das normas regulamentares europeias.
Etoxiquina e saúde pública
27 September 2016
Inicialmente desenvolvida como pesticida pela Monsanto nos anos 50, a etoxiquina é hoje utilizada como aditivo alimentar antioxidante. Na UE, a etoxiquina apenas está autorizada na alimentação animal e sujeita a determinados limites ao nível das espécies terrestres.
Esta problemática voltou a estar na ordem do dia, na medida em que doses importantes desta substância e de um dos seus metabólicos foram detectados em lotes de peixes (salmão) criados em aquacultura.

Violações do cessar-fogo na Síria por parte dos EUA e dos grupos por este apoiados
20 September 2016
Nos últimos dias, um ataque da aviação dos EUA matou pelo menos 62 soldados sírios.
Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.
Até este sábado eram 199 os casos de violação do cessar-fogo. O exército sírio e seus aliados cumpriram o respectivo acordo.
Entretanto, os vários grupos armados têm aproveitado a trégua para reagrupar combatentes, nomeadamente em Aleppo e Hama, e recomporem os arsenais de armas e munições.