Perguntas e propostas

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova

Na sequência de anteriores perguntas sobre os resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (E-9232/2010, E-003617/2011, E-005203/13, E-005204/13) a Comissão Europeia revelou que estaria em curso um “programa de recuperação”, envolvendo “a limpeza dos sítios, a remoção de resíduos, o seu tratamento adequado em instalações especializadas e a monitorização das águas subterrâneas da zona”. Acrescentando que “o programa será cofinanciado pela UE, ao abrigo do programa operacional “Valorização do Território (POVT)””

13ª Sessão ordinária da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental

Tendo em conta a realização, no próximo mês de Dezembro (5-9), nas Ilhas Fiji, de uma reunião da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental (WCPFC) (13ª Sessão Ordinária), e tendo em conta a necessidade de reforçar o papel das Organizações Regionais de Gestão de Pescas, valorizando o seu carácter multilateral, solicito à Comissão Europeia informação sobre que posições virão a ser assumidas pela União Europeia nesta reunião, em particular no que respeita às estratégias de captura relativas ao Atum Patudo (Thunnus obesus), e à adopção de um cronograma visando a sua recuperação em linha c

Lista de paraísos fiscais

Existe por parte da UE o compromisso de criar uma lista de paraísos fiscais até ao final do ano de 2017. De acordo com informações públicas, decorrem neste momento negociações sobre os critérios utilizados para a inclusão ou não de países ditos não cooperativos. Sucede que estes critérios têm sido alvo de críticas pela sua total subjectividade. Com efeito, a inclusão de países na lista negra baseia-se apenas em critérios de transparência, o que indicia que nada se aprendeu com as experiências do passado.

Gripe aviária

Todas as previsões apontam para a eventualidade da ocorrência de mais um grande surto de gripe aviária ao nível da Europa. O último surto confirmado em 4 de Novembro deste ano do vírus HPAI H5N8 na Hungria confirma a presença daquela que é a estirpe mais virulenta, responsável por elevada mortalidade e reconhecida como uma zoonose.

Praga da vespa das galhas do castanheiro

A produção de castanha representa uma actividade fundamental na Ilha da Madeira, sendo mesmo preponderante em diversas freguesias, com destaque para o Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.

Sobre as 1500 crianças desacompanhadas em Calais

No dia de hoje, ainda 1500 crianças desacompanhadas permanecem no campo de refugiados Calais, após a criminosa ordem e procedimento de desmantelamento do campo, com imagens que todos retemos: falta de organização na resposta, descriminação racial, uso de gás lacrimogéneo. Uma acção que levou a que milhares de refugiados erguessem acampamentos nas ruas de Paris, dando bem nota da total ausência de boas intenções do Governo Francês na resolução de um problema concreto, contribuindo para alimentar sentimentos xenófobos e racistas.

Sobre a morte de refugiados no Mediterrâneo e a acção das autoridades no resgate e salvamento

O número de mortos no Mar Mediterrâneo, fruto do fluxo migratório de refugiados, aumentou significativamente este ano, registando-se já 3930 mortes, o maior número dos últimos 7 anos, valor que, lamentavelmente poderá aumentar ainda substancialmente, entrando os últimos meses invernais do Inverno.

Conselho - Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.

Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.

Sobre a posição comum e o bloqueio a Cuba

Mais de 7 meses após a assinatura de um acordo entre a UE e Cuba para pôr fim à Posição Comum, com vista à formalização de relações entre as duas partes, a necessária revogação formal do Conselho está ainda pendente.

Apesar do folclore mediático da diplomacia Norte-Americana, o bloqueio a Cuba mantém-se, com laivos de cinismo. A última votação da resolução das Nações Unidas contra o bloqueio a Cuba, terminou com apenas dois países a fugirem ao voto Favorável: Israel e os EUA abstendo-se. A potência que impõe o bloqueio não sabe que posição tem sobre ele próprio.