Perguntas e propostas
Práticas comerciais desleais na agricultura
16 January 2017
De acordo com o último relatório da "TaskForce" para os mercados agrícolas publicado em finais de 2016 ("Improving Market Outcomes"), as políticas da União Europeia aplicadas neste domínio não têm tido qualquer impacto positivo.
O setor agrícola produtivo, pela sua natureza estrutural, representa o elo fraco na cadeia de valor. Com efeito, seja a montante, ao nível das sementes, dos fertilizantes ou da alimentação animal, seja a jusante ao nível da transformação ou da comercialização de retalho, os produtores enfrentam de forma quase sistemática, mercados excessivamente concentrados.
Praga nos citrinos - Madeira
8 January 2017
Foi detetada recentemente na Região Autónoma da Madeira a presença de um inseto picador-sugador, Trioza Erytreae, hemíptero da família Triozidae. Este inseto, mais conhecido pela psila-africana-dos citrino, está presente na Europa, e é portador da bactéria Candidatus Liberibacter spp, verdadeiro agente da doença e para a qual não existe tratamento.
Apoios para novo programa de realojamento em Portugal
14 December 2016
Em Portugal continuam a persistir situações de grave precariedade nas condições de habitação. Existem ainda situações de carência de habitação, situação em que estão os sem-abrigo. Estas situações são muitas vezes agravadas por processos de despejo que deixam sem tecto a população a que se dirigem, numa clara violação ao Direito à Habitação, como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
As crianças e a política de migrações
14 December 2016
Segundo o ACNUR, desde o início de 2015, chegam diariamente à Europa uma média de cerca de 700 crianças, incluindo muitos menores não acompanhados.
Projecto Exist-Entry System (EES)
14 December 2016
No quadro das chamadas fronteiras inteligentes, e de acordo últimas revelações do projeto INVESTIGATE EUROPE, foi anunciada a criação de uma vasta e dispendiosa base de dados biometrica, o Exist-Entry System (EES). Esta proposta constava já de um documento entregue em 2011 pela EOS (European Organisation for Security). O Parlamento Europeu levantou sérias dúvidas relativamente à proposta de directiva da Comissão Europeia, com o sugestivo nome de Fronteiras Inteligentes. A votação acabou por ser adiada para 2017.
Situação humanitária no Yemen
14 December 2016
O conflito no Iêmen mergulhou o país no caos. A fome atinge uma parte significativa da população. As crianças não são poupadas.
Desde o início do conflito no Iêmen há mais de um ano e meio, mais de 6.600 pessoas foram mortas. A grave crise humanitária causada pelos confrontos entre rebeldes e forças leais ao presidente Abd Rabbo Mansour Hadi atinge neste momento um nível crítico. O papel da Arábia Saudita tem sido fortemente criticado pela forma indiscriminada com que bombardeia as posições dos rebeldes Houthi, que eles acusam de ligações com o Irã.
Declaração dos chefes de missão da UE em Israel
14 December 2016
A representação da UE dos chefes de missão em Jerusalém e Ramallah da UE emitiram recentemente uma declaração na qual deploram as demolições de estruturas palestiniano cometidas por Israel na Cisjordânia ocupada.
Em 6 de Dezembro, Israel demoliu três residências em Fasayil al Wusta que estavam equipadas como a ajuda humanitária da UE e dos Estados-Membros da UE, tendo confiscado os painéis solares e equipamentos eléctricos. No dia seguinte, mais duas estruturas semelhantes foram demolidas em Al Khalayleh e An Nabi Samwil. Estes incidentes afectaram 257 palestinos.
Importação de citrinos
14 December 2016
No quadro da revisão dos anexos da directiva do conselho sobre a protecção das plantas (directiva 2000/29/EC), a Comissão Europeia está a propor alterações que facilitam a entrada, sem controlos fitossanitários rigorosos, de citrinos destinados à transformação. De acordo com a proposta, a entrada de citrinos apenas estaria condicionada a uma mera inspecção visual do produto e de uma declaração atestando o bom estado sanitário da fruta, e declarando que a mesma provem de campos sujeitos ao tratamento e controlo da Phyllosticta citricarpa (mancha preta).
A arte chocalheira e fundos estruturais
14 December 2016
Um ano depois de ser classificado Património Cultural Imaterial pela UNESCO, o fabrico de chocalhos em Portugal, cuja "capital" é a vila de Alcáçovas, no Alentejo, aguarda financiamento para concretizar um projecto de salvaguarda.
Programa de compra de activos em Portugal
14 December 2016
O BCE anunciou na semana passada um abrandamento no seu programa de compra de dívida. Num quadro de uma conjuntura instável, com a incerteza política e a crise bancária que continua a braços com elevadíssimos níveis de créditos malparado, esta decisão afectou de forma muito negativa a dívida portuguesa cuja taxa de juro se aproximou novamente da barreira dos 4%.