Perguntas e propostas
Abuso de posição dominante e abuso de dependência económica no sector automóvel
27 April 2017
Os agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel têm vindo a chamar a atenção para a existência de profundos desequilíbrios ao longo da cadeia de valor do sector, em resultado do forte poder dos fabricantes/marcas, situação que abre caminho a práticas de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que denúncias foram até à data registadas sobre casos de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica no sector automóvel?
Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o poder dos fabricantes/marcas(II)
27 April 2017
Em resposta à pergunta E-015782-15, sobre a “situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o poder dos fabricantes/marcas”, a Comissão Europeia refere que as “questões sobre acordos verticais entre os fabricantes de automóveis e os agentes/reparadores do ramo automóvel foram debatidas entre as partes interessadas e os Estados-Membros no âmbito do processo CARS 2020”.
Transição tecnológica no sector automóvel
27 April 2017
A evolução tecnológica registada e prevista no sector automóvel - de que são exemplos a introdução e generalização do carro eléctrico e a digitalização - coloca inúmeros desafios e exigências de adaptação aos vários elos da cadeia de valor do sector.
Presos políticos palestinianos em greve de fome nas prisões israelitas
27 April 2017
Está em curso, nas prisões israelitas, uma greve de fome por tempo indeterminado de presos políticos palestinianos que envolverá cerca de 1500 patriotas palestinianos.
Protestam contra as condições degradantes a que estão submetidos, as prisões arbitrárias, a tortura e o isolamento, a negligência médica, as humilhações, a negação de direitos elementares como a visita dos familiares ou a educação.
Mortes no Mediterrâneo
27 April 2017
Depois de 2016 ter sido o ano mais mortífero já registado no que se refere à travessia do Mediterrâneo por migrantes que tentam chegar à Europa, com pelo menos 5098 mortes (OIM, 2017), na sua esmagadora maioria ocorridas na travessia do Mediterrâneo central, na ligação entre a Líbia e a Itália, a Organização Internacional das Migrações faz um balanço negro dos três primeiros meses de 2017, durante os quais terão perdido a vida mais de 600 pessoas, parte das quais crianças. Ou seja, o morticínio prossegue em 2017 a um ritmo ainda superior aos anos anteriores.
Sobre a candidatura da AMARSUL ao programa POSEUR
18 April 2017
A AMARSUL, empresa concessionária da exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Margem Sul do Tejo, submeteu candidatura ao “Aviso POSEUR-11-2015-18 (alteração 02-10-2015)”, com vista à valorização e aumento da capacidade das infraestruturas que operam. A empresa aguarda resposta desde Janeiro de 2016 ao processo de candidatura "POSEUR-03-1911-FC-000020”.
Mandato de negociação para o Mercosul
28 March 2017
ciações com o Mercosul, congeladas durante mais de uma de década, retomaram recentemente, com uma primeira oferta tarifária em Maio de 2006. Estas negociações foram retomadas apesar das reservas de diversos estados membros e organizações representativas dos agricultores europeus que não querem acordos que privilegiam o livre comércio o agro-negócio e a agricultura intensiva, grande consumidora de pesticidas e OGMs.
Invasão do espaço aéreo sírio pela força aérea israelita
27 March 2017
No passado dia 17 de Março aviões israelitas invadiram espaço aéreo sírio. Face à violação do espaço aéreo, as Forças Armadas Sírias activaram as suas defesas anti-aéreas. O governo israelita através do seu Ministro da Defesa Avigdor Lieberman admitiu a violação do espaço aéreo sírio sobre o pretexto de combate ao Hezbollah, sublinhando o “direito” de Israel a essa violação e deixando a ameaça de destruição do sistema de defesa anti-aéreo sírio caso defendam a integridade do seu território contra a aviação israelita.
Operação "carne fraca" no Brasil
20 March 2017
A polícia federal brasileira revelou esta semana um gigantesco esquema de fraude e venda de carnes adulteradas envolvendo as principais marcas do país. Foram 29 as companhias investigadas, incluindo as duas gigantes JBS, das marcas Friboi, Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão.
Pulverização de produtos tóxicos pelo exército israelita em Gaza
20 March 2017
Desde a eclosão da segunda Intifada em setembro de 2000, as autoridades israelenses decidiram criar em Gaza uma "zona tampão", roubando ainda mais território aos palestinianos. Desde a agressão do verão de 2014, a zona tampão, tem sido mantida por pulverização química duas vezes por ano (em dezembro e janeiro e abril). Estas pulverizações química, para além de dizimar os campos agrícolas roubados e que ficam na zona tampão, acabam por afetar todos os campos vizinhos destruindo extensas culturas como pomares, morangos e hortícolas.