Assuntos e Sectores Sociais
PCP contra a introdução obrigatória de Chips nos automóveis
24 June 2010
Foi aprovado hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução obrigatória dos Chips nas matriculas dos automóveis. António Filipe afirmou que este é o primeiro passo para impedir que o Governo avance com a medida injusta, de cobrança de portagens nas Scuts.
Políticas sociais
24 June 2010
Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Políticas sociais
24 June 2010
Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola
23 June 2010
Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.
Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais
23 June 2010
Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Declaração de Rita Rato sobre as propostas do PCP para o Estatuto de Jornalistas
23 June 2010
O Código do Trabalho aprovado em 2003 pela maioria PSD/CDS e revisto em 2009 pela maioria absoluta do PS retirou aos trabalhadores portugueses direitos historicamente conquistados pela luta de sucessivas gerações.
Reforço dos meios e da capacidade de actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência
23 June 2010
Reforço dos Meios e da Capacidade de Actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência
Exposição de motivos
Reforço dos meios humanos nas Comissões para a dissuasão toxicodependência
23 June 2010
Reforço dos Meios Humanos nas
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência
Exposição de motivos
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 June 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.
Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude
22 June 2010
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho
«Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril »
Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, de 18 de Junho de 2010