Assuntos e Sectores Sociais
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Limpeza de ficheiros IEFP
16 June 2010
De acordo com os dados hoje divulgados pelo IEFP estavam em final de Abril inscritos nos Centros de Emprego 570 768 desempregados.
Ao longo do mês de Maio inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 48 101 desempregados e foram colocados 7 336 desempregados.
Ou seja, 570 768 menos 7 336 mais 48 101 igual a 611 533 desempregados.
Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:
Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:
Construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa
16 June 2010
Através da minha Pergunta nº 2747/XI/1ª, de 11 de Maio de 2010, feita na
sequência da Pergunta n.º 1864/XI/1ª, de 22-3-2010, sobre a construção do
pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento coloquei à Senhora Ministra da
Educação as seguintes perguntas:
“1. Está hoje claro para a Senhora Ministra a localização do Pavilhão? Em que
Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga
16 June 2010
Em fins de Maio receberam as organizações sindicais dos trabalhadores do Grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashions) a informação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de que o Grupo pretendia despedir 322 trabalhadores, 180 da Orfama e 142 da French Fashions.
Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga
16 June 2010
Em fins de Maio receberam as organizações sindicais dos trabalhadores do Grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashions) a informação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de que o Grupo pretendia despedir 322 trabalhadores, 180 da Orfama e 142 da French Fashions.