Assuntos e Sectores Sociais
Declaração de Bruno Dias sobre o Relatório da Comissão de Inquérito Fundação Comunicações Móveis
10 June 2010
Por proposta do PCP, foram incluídas no relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, a recomendação de extinção desta Fundação e a adopção de tecnologias abertas e de software livre.
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
9 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente:
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
9 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.
Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos
9 June 2010
Do Decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio,”Aprova o Regime Geral das Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei 195-2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita m
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.
Debate com o Primeiro- Ministro: PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 June 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,