Assuntos e Sectores Sociais
PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 June 2010
O PCP questionou hoje o Governo sobre as medidas de apoio social que PS e PSD, no acordo que estabeleceram, decidiram cortar. Jerónimo de Sousa afirmou que ao mesmo tempo que o Governo agrava a situação económica e social dos trabalhadores e do povo, prolonga as medidas de apoio ao sistema financeiro, confirmando que os sacrifícios não são para todos.
Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária
2 June 2010
Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Unidade Técnica de Apoio Orçamental
2 June 2010
Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)
Biotério comercial da Azambuja
2 June 2010
Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos
Encerramento de escolas com menos de 21 alunos
2 June 2010
Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
PCP condena criminoso ataque de Israel
2 June 2010
O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.
PCP acusa Governo de abandonar o interior do país
2 June 2010
Face ao anúncio do Governo de fechar mais 900 escolas, o PCP afirmou hoje na Assembleia da República que estas medidas, a par do encerramento generalizado de serviços públicos essenciais ás populações, representam o abandono por parte do estado do interior do país.
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
1 June 2010
No encerramento das Jornadas Parlamentares em Setúbal, Bernardino Soares referiu que o PCP vai apresentar quatro iniciativas legislativas que visam aumentar as receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, dos lucros escandalosos dos grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal.
Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda
1 June 2010
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Setúbal, procurando aprofundar o nosso conhecimento sobre a realidade desta região, as suas potencialidades e as suas carências, sabendo da sua importância no país não só do ponto de vista populacional, mas também das infraestruturas, da capacidade produtiva e do desenvolvimento.