Assuntos e Sectores Sociais
PCP confronta governo com o aumento do desemprego e com os cortes nos apoios sociais
2 July 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas inseridas no PEC, acordadas entre PS e PSD, que reduzem os apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que numa altura em que aumenta o numero de desempregados, os cortes sociais previstos no PEC são inaceitáveis, não resolvem nenhum dos problemas do país, antes pelo contrário, agravam as injustiças sociais.
Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013
1 July 2010
Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho, que «regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013.»
Publicado em Diário da República, I.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010
Pela defesa da Casa do Douro, contra a sua liquidação
30 June 2010
O PCP levou hoje á tribuna da Assembleia da República a situação da Casa do Douro. Agostinho Lopes afirmou que o PCP tudo fará para que, a Casa dos 40 mil pequenos vitivinicultores, a Casa do Douro, resista. A Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, precisa daquela Casa, firme, viva e ao serviço do Douro e dos durienses!
Actualização das pensões e outras prestações sociais
30 June 2010
Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje uma iniciativa legislativa, o projecto de lei n.º 3/XI (1.ª), que vem alertar para um problema.
PCP realiza audição sobre o sector automóvel
30 June 2010
Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.
PCP realiza audição sobre o sector automóvel
30 June 2010
Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.
PCP apresenta Projectos de reforço de meios no combate à Toxicodependência
26 June 2010
O PCP apresentou dois Projectos de Resolução que visam reforçar os meios de combate à Toxicodependência. Paula Santos afirmou que o governo não pode reduzir apoios financeiros nesta matéria, antes pelo contrário, deve reforçá-los continuando o trabalho desenvolvido.
Associação de Basquetebol do Alentejo
25 June 2010
“Todos têm direito à cultura física e ao Desporto” pode ler-se na Constituição da República Portuguesa. De acordo com a Lei de Bases do Desporto, as condições e oportunidades para o exercício da actividade desportiva representam um factor cultural indispensável na formação plena da pessoa humana e no desenvolvimento da sociedade.
PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo
25 June 2010
O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.