Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta proposta para complemento solidário de idosos
14 July 2010
O PCP levou hoje ao debate na Assembleia da República, o seu Projecto de Lei que altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição.
Complemento solidário para idosos
14 July 2010
Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os baixos salários e a exploração de quem trabalha criaram, no nosso país, uma grave situação, com a existência de milhares de pensionistas que vivem com pensões de miséria, que são absolutamente inaceitáveis.
Insistir nas mesmas políticas conduz o país à estagnação económica e social
13 July 2010
Sobre os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal, Bernardino Soares afirmou que estes confirmam que o país vai continuar numa situação de estagnação a nível económico, de aumento do desemprego e do custo de vida para a generalidade dos trabalhadores e das famílias.
Declaração de Bernardino Soares sobre a classificação da dívida pelas Agências de Rating
13 July 2010
Bernardino Soares referiu-se ao papel que as agências de rating continuam a ter no apoio e convergência com o capital especulativo para atacar a decisões soberanas dos países.
Política Orçamental
9 July 2010
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro das Finanças, gostaria, se não se importasse, de continuar a nossa conversa da passada quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, para verificar se nestes dois dias o Governo utilizou o tempo para nos prestar, bem como ao país, informações adicionais, que são, na nossa opinião, muito úteis.
Conta Geral do Estado de 2008
9 July 2010
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Diz-se que a Conta Geral do Estado é uma boa oportunidade para o Governo fazer um balanço e prestar contas. Assim devia ser, de facto. Pena é que o Governo o não faça e procure, antes, alijar responsabilidades pelo que não fez.
Complemento solidário para idosos
8 July 2010
Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição
Exposição de motivos
Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 July 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.
Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 July 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.
Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 July 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.