Assuntos e Sectores Sociais
Declaração de Jorge Machado sobre os atrasos no pagamento do subsídio de desemprego
16 July 2010
O PCP considera inaceitável que o Governo, pela segunda vez em pouco mais de três meses, atrase de uma forma significativa o pagamento do subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que "este apoio é uma prestação substituta do rendimento de quem trabalha e é necessário para pagar as prestações da casa, a electricidade, para comer, para o dia a dia”.
Normas de execução orçamental
16 July 2010
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que «Estabelece as normas de execução orçamental»
(Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, 1.º Suplemento, de 18 de Junho de 2010)
PCP questiona Governo sobre o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA
16 July 2010
O PCP questionou o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na reunião da Comissão Parlamentar e através de um Requerimento, sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Declaração de Bruno Dias sobre o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA
16 July 2010
Esta semana, na reunião de dia 14 de Julho da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o PCP questionou o Ministro António Mendonça sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Aumentos das portagens acima do valor do IVA
16 July 2010
Esta semana, na reunião de dia 14 de Julho da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o PCP questionou o Ministro António Mendonça sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Perguntas do PCP no debate do Estado da Nação
15 July 2010
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Bernardino Soares e António Filipe no debate na Assembleia da República sobre o Estado da Nação.
PCP confronta Governo com o agravamento da situação económica e social do país
15 July 2010
Perante o discurso enganador e irrealista do Primeiro-ministro no debate Estado da Nação, o PCP confrontou o Governo com o país real, onde o agravamento económico, o desemprego e a pobreza aumentam diariamente. Jerónimo de Sousa afirmou que o país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e dos interesses nacionais.
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com o seu discurso quis ensaiar uma fuga para a frente, mas efectivamente fugiu para parte nenhuma.
A sua intervenção foi inacreditável e não foi sobre o estado da Nação, mas sobre uma Nação que só existe no seu discurso.
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Rendimento social de inserção
14 July 2010
Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção