Assuntos e Sectores Sociais
Lapso na Resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I - Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos
15 September 2010
Por lapso foi enviada, com data de 31 de Agosto (Ofício n.º 7537/MAP) uma Resposta, supostamente dirigida à Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP, em epígrafe. Obviamente, esta Pergunta refere-se também, e de facto, a problemas de exploração de caulino, pela mesma empresa, MIBAL, e no mesmo concelho, Barcelos, mas na freguesia de Barqueiros. A resposta enviada é sobre a exploração em Vila Seca.
Cortes nos apoios sociais agravam a situação do país
9 September 2010
O PCP levou hoje á Assembleia da República os cortes sociais que o Governo PS, com o apoio do PSD, está a impor aos trabalhadores e ao povo.
PCP confronta Ministra sobre o corte nos apoios sociais
8 September 2010
O PCP agendou para, amanhã, na reunião da Comissão Permanente um debate com a Ministra do trabalho sobre a situação da aplicação das prestações sociais.
Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais
1 September 2010
Várias denúncias têm chegado ao Partido Comunista Português e à comunicação social relativamente aos procedimentos adoptados pelos vários serviços da Segurança Social para aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que veio impor injustos cortes nos apoios sociais e que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto.
Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 August 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.
Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 August 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.
Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Águas de Paredes
6 August 2010
O Sr. Firmino Soares de Oliveira, com 94 anos de idade, reside em Baltar,
concelho de Paredes e tem duas facturas em divida à Águas de Paredes
(Grupo Veolia Água) que é a concessionária da Exploração e Gestão dos
Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e da Recolha,
Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Paredes.
Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho
4 August 2010
A Portaria 968/2009 de 26 Agosto veio a regulamentar a deslocação de animais de companhia nos transportes públicos.
Execução OE 2010 – Lar da SCM de Mourão
30 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 333.093 euros destinada ao Projecto "LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Trabalho e
Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca
27 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.