Assuntos e Sectores Sociais

Execução OE 2010 – Exposição permanente do Museu de Évora

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 847.680 euros destinada ao Projecto “MONTAGEM DA EXPOSIÇAO PERMANENTE DO MUSEU DE EVORA”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 144.873 euros destinada ao Projecto “BPE - RECUPERACAO DO EDIFICIO”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto “BPE - ANIMACAO CULTURAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Acrópole XXI (Évora)

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 170.080 euros destinada ao Projecto “ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – PIDDAC – CM Alandroal

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 42.719 euros destinados à Câmara Municipal de Alandroal no âmbito do Programa 20, Medida 36 "SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – Componente 2 do Programa POLIS (Évora)

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 935.246 euros destinada ao Projecto " CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 20.000 euros destinada ao Projecto “APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura

No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.

Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal

Em 5 de Janeiro de 2006,o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.
Nesse relato incluíam-se comportamentos como a abertura indevida de processos