Assuntos e Sectores Sociais
Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar
7 July 2010
O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.
PCP na defesa do serviço público de Televisão e Rádio
7 July 2010
Discutido hoje na Assembleia da República a Lei da Rádio e Televisão, Rita Rato confrontou o governo com a crescente concentração dos meios de comunicação social em alguns proprietários como também o aumento da precarização dos trabalhadores deste sector.
Sobre a revisão da Lei da Rádio
7 July 2010
Sr.Presidente,
Sr. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
A proposta da nova Lei da Rádio que o Governo sintoniza na profissionalização do sector implica uma clara desvalorização dos direitos dos trabalhadores deste sub-sector da comunicação social.
Os aspectos que consideramos mais gravosos são:
Sobre a revisão da Lei da Televisão
7 July 2010
Medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
7 July 2010
Institui Bolsas de Habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
Exposição de Motivos
Segundo um Estudo do Instituto Nacional de Estatística, elaborado a partir dos Censos 2001, existem cerca de 240.000 fogos devolutos, no nosso País.
Abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar
7 July 2010
Reforça o abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar
Exposição de motivos
PCP realiza audição pública sobre políticas sociais
7 July 2010
O PCP realizou hoje uma Audição com Instituições de Solidariedade Social e outras entidades que intervêm nas diversas valências da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais.
PCP questiona governo sobre a discriminação de trabalhadoras em função da maternidade na TAP e ANA
5 July 2010
O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.
PCP questiona governo sobre a discriminação das trabalhadoras na empresa ANA
5 July 2010
O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.
PCP confronta governo com desinvestimento na Saúde
2 July 2010
O PCP confrontou o governo com o deseinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. Bernardino Soares afirmou que as medidas inscritas no PEC, acordadas entre PS e PSD, atacam serviços públicos essenciais às populações, agravando ainda mais a situação social no país.