Perguntas ao Governo
Construção do novo hospital de Lagos
5 May 2010
Na resposta de 19-4-10, à minha Pergunta nº 459/XI (1ª), de 1-12-09, sobre a construção do novo Hospital de Lagos, informou-me a Senhora Ministra que a “Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta Resolução – Hospital Ligeiro de Lagos” , cujo custo está orçamentado em 27 milhões de euros, estaria
em apreciação na ARS do Algarve.
Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio
5 May 2010
Em reunião de Trabalho realizada no passado dia 3-5-10 com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimento de que, apesar de proposta a criação da Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio no decorrer do ano de 2008 esta continua a aguardar decisão da tutela no sentido da sua criação.
Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 May 2010
Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.
Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 May 2010
Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.
Pagamento do compromisso assumido com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 May 2010
Em reunião realizada no passado dia 3-5-10, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, após a visita efectuada às suas novas instalações e na sequência de pergunta formulada no sentido de saber como havia sido o financiamento, tomou o GP do PCP conhecimento do
Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
5 May 2010
o artigo 14.º d aLei N.º 115/2009,de 12 de Outubro,que aprova o Código de Execução das Pena se Medidas Privativas da Liberdade,estabelece as condições em que se pode
verificar a aplicação aos reclusos de um regime prisional aberto no exterior.
Emprego e ENE 2020
5 May 2010
Na Resolução do Conselho de Ministros N.º 29/2010, de 15 de Abril, que define a ENE 2020, refere-se, no Preâmbulo, alíneas iv) e v) respectivamente, que a concretização da estratégia vai
Concurso para a construção da 2ª fase do Metro do Porto
3 May 2010
Já começa a ser difícil descortinar com alguma precisão o nível dos atrasos na construção daquilo a que se convencionou designar por 2.ª fase da rede do metro ligeiro de superfície da Área Metropolitana do Porto.
Concursos dos docentes e consideração da avaliação de desempenho
3 May 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os Directores de Agrupamentos e Escola, estão a receber as seguintes orientações através de correio electrónico:
«Exmo. Sr. Director
Relembramos que, conforme consta do Manual de Validação da Candidatura Electrónica, página 33, ponto 4.5 - avaliação de Desempenho:
Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu
3 May 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Serra do Caramulo, nomeadamente a região do Caramulinho e do Cabeço da Neve, onde teve oportunidade de contemplar o esplêndido enquadramento paisagístico criado pela sua orografia e coberto vegetal, base em grande medida do sucesso turístico da região do Caramulo.