Perguntas ao Governo
Apoio do Governo e da C G Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR
3 May 2010
Como é do conhecimento público, a CIMPOR informou a Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM), no passado dia 14 de Abril, da sua intenção de propor à Assembleia Geral
de accionistas, prevista para o final do mês de Abril, um conjunto de personalidades que
deverão passara integrar o Conselho de Administração dessa empresa cimenteira.
Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes
30 April 2010
A empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (MAFREL), que produz paletes de madeira de
grande qualidade e que possui unidades industriais em Tomar, Cernache do Bonjardim e Rojão
Grande, empregando cerca de duas centenas de trabalhadores, tem vindo a ser seriamente
prejudicada devido ao incumprimento por parte do Estado de apoios que lhe foram prometidos
e inclusivamente aprovados.
Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional
30 April 2010
O artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais dispõe o seu n.º5 que relativamente a rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos de investimento mobiliário e também em fundos de fundos, de que sejam titulares entidades não residentes em território nacional, e que não sejam imputáveis a estabelecimento estável situado neste território, são isentos de IRS e de IRC.
Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
30 April 2010
O Instituto Nacional de Emergência Médica I.N.E.M.I.P. tem emergência médica pré-hospitalar enquanto coordenador do Emergência Médica e na prestação de cuidados de saúde.
Para que a resposta às situações de emergência médica se faça com a necessária eficácia, o
I.N.E.M. I.P.,dispõe de um conjunto diferenciado de meios e serviços.
Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários
30 April 2010
O artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais dispõe o seu n.º2 que os sujeitos passivos de IRS que sejam titulares de unidades de participação em fundos de investimento mobiliário, fora do âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, são isentos de IRS relativamente aos rendimentos respeitantes a essas unidades de participação, podendo, porém, os respectivos titulares, residente
Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
30 April 2010
A Lei nº 12-A/ 2008 de 27 de Fevereiro veio introduzir alterações significativas nos regimes de vinculação, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
No que se refere às carreiras, a Lei nº 12-A/ 2008 de 27 de Fevereiro vem estabelecer diferente enumeração e caracterização das mesmas.
Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.,
30 April 2010
O Instituto Nacional de Emergência Médica I.N.E.M., I.P. tem um papel essencial na emergência médica pré-hospitalar enquanto coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica e na prestação de cuidados de saúde.
Para que a resposta às situações de emergência médica se faça com a necessária eficácia, o I.N.E.M. I.P., dispõe de um conjunto diferenciado de meios e serviços.