Perguntas ao Governo
Funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta – Distrito de Setúbal
4 March 2011
Foi comunicado ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português preocupação com o funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta, situada exactamente por cima do Serviço de Urgência.
Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos
4 March 2011
A Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (Raríssimas) denunciou, publicamente, atrasos nas atribuições das compartiCipações nos medicamentos órfãos.
Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas
4 March 2011
Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2011, do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças, o Governo determinou a realização de uma acção de controlo e avaliação da gestão dos recursos humanos e da realização da despesa efectuada pelo EMGFA, pelos três Ramos das Forças Armadas e pelos Serviços Centrais de Suporte do MDN.
Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Problemas com salários de contratados locais
3 March 2011
A comunicação social das comunidades portuguesas na emigração noticia um problema que também nos foi apresentado por trabalhadores consulares, referente a cortes salariais a trabalhadores sujeitos ao regime de contratação local.
Património do Estado na Vila de Mértola
3 March 2011
A vila de Mértola – vila Museu - começou há muito um processo de aposta no seu património como forma de combater a sua interioridade e os problemas que a ela estão ligados.
Esta aposta que tem uma componente importante na arqueologia, passa também pela requalificação urbanística da vila, nomeadamente na sua porção contida pelas antigas muralhas.
Estragos provocados por animais - manutenção da situação
3 March 2011
Em resposta a uma nossa pergunta de 01/10/2010 sobre caprinos que vagueavam na localidade de Mina de S. Domingos provocando estragos, foi-nos respondido a 12/11/2010 informando que a DGV está a acompanhar a situação e que poderia mesmo ser equacionado o abate coercivo dos animais.
Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição
3 March 2011
A lista referida em epígrafe foi elaborada no quadro de um Decreto-Lei manifestamente insuficiente na sua abrangência - deixando de fora empresas e sem qualquer benefício para um elevado número de produtores - aparentemente sem consultar as diversas entidades do sector.
Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 March 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impediu a realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.
Situação do Museu do Côa
3 March 2011
Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do CÔa,e determinante para o desenvolvimento da região.