Perguntas ao Governo
Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas
25 February 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.
Informação sobre a qualidade da água em S. Pedro da Cova
25 February 2011
Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.
Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra
25 February 2011
O Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, passou a 1 de Janeiro de 2011 para a tutela dos Serviços Prisionais.
Situação da Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
25 February 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da Escola Pública.
Avaliação da perigosidade dos resíduos da Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova
25 February 2011
Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.
Ligação em ferry-boat entre Caminha e La Guardia
24 February 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.
Obras de dragagem no Rio Minho
24 February 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.
Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade
24 February 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.
Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade
24 February 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.
Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro
24 February 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.