Perguntas ao Governo
Sustentabilidade Financeira dos Clubes da Floresta - o caso concreto do PROSEPE
7 May 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio do Coordenador Distrital de Braga do PROSEPE, que os clubes das florestas não receberem, no ano letivo transato – 2011/ 2012, nem estará previsto receberem no presente ano, qualquer verba de financiamento estatal aos projetos que são desenvolvidos pelos clubes.
Critérios de Avaliação dos Projetos da Universidade do Minho por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
7 May 2013
De acordo com uma notícia divulgada por um jornal regional de Braga, o Reitor da Universidade do Minho denunciou, numa cerimónia pública, que aquela instituição de ensino superior tem sido alegadamente “discriminada na avaliação e consequente financiamento de projetos de investigação por parte da Fundação para a Ciência e aTecnologia”.
Extração de Inertes no rio Febros - Vila Verde - Distrito de Braga
7 May 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 1 de maio pelas 14 horas, uma empresa estava a proceder à extração de inertes junto à Foz do Rio Febros, na Freguesia de Prado (Santa Maria), no concelho de Vila Verde, Distrito de Braga. Informaram-nos também que a areia que estava a ser extraída estava a ser colocada na praia fluvial do Faial.
Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência
7 May 2013
O acesso dos cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência tem sido negado com base na Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil, aprovada pela Resolução 25/2008 da Comissão Nacional de Proteção Civil, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 138, de 18 de julho de 2008.
Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e Colares
7 May 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
Proteção e valorização da produção de amêndoas e figos no Algarve
7 May 2013
Recentemente, uma delegação do PCP visitou pequenas fábricas familiares, onde são fabricados os afamados doces regionais algarvios de amêndoa e figo (frutas de amêndoa, queijinhos de figo, estrelas de figo e amêndoa, entre outros).
Situação Laboral na CARES, S.A.
7 May 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou uma pergunta (nº 3820/XII/1ª), tendo o Sr. Ministro de Estado e das Finanças informado na sua resposta (nº 6520/XII/2ª) reconhecido a deslocalização da empresa Cares, S.A.
Geada na Região de Moimenta da Beira, Distrito de Viseu, e perda na produção de maçã
6 May 2013
Nas madrugadas de 28 e 29 de Abril ocorreram geadas no distrito de Viseu, na região de Moimenta da Beira, que afectaram duramente os pomares de maçã dessa região. A geada danificou aproximadamente 60% a 70% da produção deste ano. O presidente da Associação deFruticultores da Beira Távora disse na comunicação social regional que o sucedido "foi muito grave".
Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto)
5 May 2013
Na cidade do Porto, aquela que é habitualmente designada por Esquadra de Turismo da PSP, localizada na Rua Clube dos Fenianos, paredes meias com o edifício sede do Município, não possui verdadeiros vestiários para que os agentes da PSOP se possam uniformizar.
Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto)
5 May 2013
A Esquadra de Cedofeita da PSP ocupa instalações alugadas e sofreu ainda recentemente obras de conservação.
No entanto, estas obras parecem não ter sido muito eficientes ou adequadas já que volta a chover no seu interior de tal forma que foram mesmo retiradas as camaratas destinadas aos agentes da PSP.