Perguntas ao Governo
Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas
2 January 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Viana do Castelo ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:
Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico
2 January 2014
O PCP recebeu uma exposição de uma professora contratada que, concorrendo ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, no presente ano letivo, teve de recusar a colocação por não conseguir conciliar a necessidade de acompanhamento médico e a realização de tratamentos com a localidade onde foi colocada.
Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.
2 January 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da Administração Interna que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Administração Interna, que me preste os seguintes esclarecimentos:
Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento
2 January 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.
Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.
2 January 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:
Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 December 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
O pagamento dos incentivos financeiros devia ter sido pago em maio/junho.
Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 December 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos
27 December 2013
A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i
Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos matadouros
27 December 2013
A Associação de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal enviou-nos um conjunto de documentos (que anexamos) que atestam o modo como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) está lidar com o incumprimento, por parte de uma empresa do setor, do pagamento obrigatório das taxas de inspeção sanitária, bem como dos sucessivos acordos estabelecidos de pagamento das referidas taxas em falta
Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde
20 December 2013
Recentemente o Grupo Parlamentar teve conhecimento de mais um protesto, desta vez da população de Ermesinde acerca do possível encerramento da repartição das finanças. Ao concretizar-se este encerramento as populações de Alfena e de Ermesinde terão de deslocar-se para Valongo, Concelho este com menos transportes.