Perguntas ao Governo
Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
10 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 20 de dezembro de 2013,a propósito do envio de uma mensagem de Natal dirigida a todos os trabalhadores do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, o Diretor deste Centro, entre várias considerações pouco adequadas, endereçou o seguinte anseio natalício: "Oxalá que neste Natal, o menino Jesus ilumine uma ínfima parte de alguns colaboradores desta casa, que apenas encontram paz e solidariedade para si, com o mal dos outros, pois não é essa a nossa essência."
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)
10 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia da Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – de que uma força da GNR de Palmela se prestou ao inadmissível papel de, a pedido da entidade patronal, entrar na empresa PALMETAL, para pôr na rua um trabalhador, que, sendo simultan
Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
10 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do SITE SUL/Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul relativamente à atitude prepotente e cobarde de represália sobre um trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal.
Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
10 January 2014
Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em
Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental
6 January 2014
A situação verificada nos últimos dias com o Paquete Funchal vem demonstrar, se ainda subsistissem dúvidas, que a região algarvia necessita de um rebocador, baseado no Porto Comercial de Portimão.
Opções definidas para a Região da Península de Setúbal no âmbito do Quadro Comunitário 'Portugal 2020' e do Plano de Ação Regional
6 January 2014
De acordo com a informação que foi transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, estará nesta fase a ser desenvolvida, na preparação do Quadro Comunitário “Portugal 2020”, a definição dos moldes de governação dos fundos em causa.Nesse quadro, estará a ser negociada com a Comissão Europeia, eprevista no Acordo de Parceria,a existência de uma única ITI/Intervenção Territorial Integrada por cada Comunidad
Não autorização de prescrição de tratamento de fisioterapia a utente da Unidade de Saúde Familiar de Sto. Contestável
3 January 2014
O cidadão Mário Jorge Felgueiras Barata Salgueiro, com o número de utente 386785539, inscrito na Unidade de Saúde de Santo Condestável integrado no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, contactou o Grupo Parlamentar do PCP informando-nos da não autorização da prescrição de sessões de fisiatria por parte do diretor da unidade de saúde supra identificada (documentos que anexamos).
Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.
3 January 2014
O recebeu uma exposição da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla que dava conta da existência de queixas / reclamações que lhes têm chegado de doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Maria em Lisboa que terão sido informados pelo médico assistente que a partir de “janeiro de 2014 vão deixar a medicação atual interferon b- 1ª” dado que “sentem que a doença está estabilizada”.