Perguntas ao Governo
Sobre o novo projeto do Governo designado por Espaços do Cidadão
15 January 2014
No âmbito da modernização administrativa, o Governo pretende criar uma rede de espaços do cidadão, no qual prevê a criação da figura do mediador de cidadania, na perspetiva de “facilitar o acesso a todos os cidadãos, sem exceção, aos benefícios da digitalização”, referido no Relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado para 2014.
Apicultores espanhóis invadem nordeste transmontano
15 January 2014
Segundo notícias vindas a público no Jornal “Nordeste”, os “apiários oriundos do país vizinho instalados na região têm aumentado nos últimos anos”, sendo que, nas “contas de Paulo Ventura, apicultor e técnico da Associação de Apicultores do Nordeste, este ano há mais de 20 mil colmeias oriundas do país vizinho espalhadas pelo distrito de Bragança”.
Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda
15 January 2014
Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua maioria olival.Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona.
Programa de troca de seringas nos centros de saúde
15 January 2014
A 11 de Abril de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 1759/XII/2ª sobre o programa de toca de serinas e a sua implementação nos centros de saúde. Contudo o Governo não nos respondeu cabalmente às questões colocadas.
Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das VMER
14 January 2014
A emergência médica em Portugal está confiada ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), sendo este um organismo do Ministério da Saúde.
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'
14 January 2014
De acordo com a denúncia e os relatos a que o Grupo Parlamentar do PCP teve acesso, a cadeia de grande distribuição Jerónimo Martins/Pingo Doce está em todo o país a pressionar os trabalhadores a assinarem o banco de horas.
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'
14 January 2014
Tomámos conhecimento da denúncia do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal sobre a enorme pressão que está a ser levada a cabo pela hierarquia da empresa Continente/SONAE sobre os trabalhadores que estão a assinar as declarações de recusa ao “banco de horas”.
Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado por falta de materiais médicos
12 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem, no decurso desta legislatura, denunciado junto do Governo os problemas com que os utentes acompanhados pelo Hospital de Braga se confrontam. Só nesta legislatura (XII) foram apresentadas 13 perguntas (nº 619/XII/1ª; 1335/XII/1ª; 3050/XII/1ª; 3446/XII/1ª;3775/XII/1ª; 1272/XII/2ª;1652/XII/2ª; 2046/XII/2ª; 2486/XII/2ª; 2700/XII/2ª,
Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto
10 January 2014
O PCP já denunciou por diversas vezes e com exemplos concretos, as consequências dramáticas que os cortes levados a cabo por este Governo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm para o povo Português.
Um recentemente caso concreto, transmitido ao grupo parlamentar do PCP, assume contornos de escândalo nacional.
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.