Economia e Aparelho Produtivo

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda
13 March 2013
A Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego – Parque Natural, CRL, com sede em Mizarela, Guarda, é proprietária de um lagar de extracção de azeite biológico.
Quando requereu a ligação à rede de electricidade (Processo 190001366679) foi informada que teria de ser construído um ramal.

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda
13 March 2013
A Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego – Parque Natural, CRL, com sede em Mizarela, Guarda, é proprietária de um lagar de extracção de azeite biológico.
Quando requereu a ligação à rede de electricidade (Processo 190001366679) foi informada que teria de ser construído um ramal.

Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do Túnel do Marão
8 March 2013
Lançada em 2009, a obra de construção do túnel do Marão assume particular importância para a conclusão de um já longo, mas muito desejado, projeto de ligação rodoviária, moderna, eficaz e segura, entre o Porto e Bragança.

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado
8 March 2013
O PCP recebeu recentemente um conjunto de 14 respostas elaboradas pelos Serviços do Ministério das Finanças e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cujo propósito anunciado era a resposta a perguntas que tinham sido dirigidas ao Governo há precisamente cinco (?!!...) meses.

Receita do RERT II e valores totais amnistiados
8 March 2013
Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Receita do RERT I e valores totais amnistiados
8 March 2013
Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança
8 March 2013
Vitima da politica de direita levada a cabo por sucessivos Governos PS, PSD/CDS o distrito de Bragança continua a ser fortemente penalizado e cada vez mais descriminado em relação ao litoral acentuando-se as assimetrias regionais.

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas
8 March 2013
A Agência Nacional de Compras Públicas (EPE), foi criada pelo Decreto-Lei nº 37/2007, de 19 de fevereiro, e tem como objetivo central, tal como está enunciado no sítio da internet “garantir maior rigor, transparência e competitividade nas compras públicas e contribuir de forma efetiva para a racionalização dos gastos e desburocratização dos processos públicos de aprovisionamento”.

Linha do norte
8 March 2013
Quem como os aqui subscritores, aqui fica desde já o nosso registo de interesse, utiliza com frequências a linha do norte da CP, fica com a clara noção do potencial desperdiçado nesta importantíssima ligação ferroviária.

Proibição do uso de caranguejo como isco vivo na captura de polvo
8 March 2013
A Portaria n.º 1054/2010, de 14 de outubro, alterou o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, no sentido de estabelecer a proibição de utilização do caranguejo-mouro, também designado por caranguejo-verde, como isco vivo na pesca do polvo com armadilhadas de gaiola.