Economia e Aparelho Produtivo
Extingue a Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha
15 February 2013
Exposição de motivos
O Decreto-lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, extinguiu o Arsenal do Alfeite enquanto órgão de execução de serviços da Marinha e procedeu à sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos (Arsenal do Alfeite, S.A.), integrada na EMPORDEF.
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 February 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios
14 February 2013
As recentes intempéries, que destruíram e causaram muitos estragos em explorações agrícolas e também em embarcações, vieram colocar novamente algum enfoque sobre as questões dos apoios a prestar aos setores produtivos implicados nestas situações. Estas, são situação de
PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva
14 February 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a elaboração de um Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva. João Ramos afirmou que o Alqueva pode e deve ser um instrumento de produção de riqueza nacional, mas também pode e tem de ser um instrumento de distribuição da riqueza produzida e isso faz-se através da criação de postos de trabalho, do pagamento de salários justos e do estímulo ao fortalecimento dos pequenos e médios agricultores.
SNIRA - suspensão fornecimento de marcas auriculares
14 February 2013
Uma das regras da identificação animal que os produtores pecuários têm de cumprir prende-se com a identificação obrigatória dos animais, condição essencial para garantir a rastreabilidade dos produtos pecuários. Para tal existe um sistema – o SNIRA- que “estabelece as regras para a
Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8
14 February 2013
Quando em 2012 foi anunciada a suspensão das obras da subconcessão do Baixo Alentejo, o grupo parlamentar do PCP interveio nessa altura a contestar a suspensão das obras de construção de infraestruturas rodoviárias estruturantes para o Alentejo, apontando o modelo de construção/exploração e alertando para a necessidade de intervenções de salvaguarda da segurança das vias e das imediações transform
Intervenção na estrada nacional EN255-1
14 February 2013
A estrada nacional 255-1, que é a única via de ligação da aldeia do Sobral da Adiça à cidade de Moura apresenta uma estado de degradação do seu piso que se têm vindo a agravar com o passar dos anos. Recorrentemente, nomeadamente nos períodos eleitorais, as promessas de obras de intervenção de fundo não surgindo, mas não a obra.
Atrasos na devolução do IVA
14 February 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi informado de que a situação financeira de algumas empresas está a agravar-se devido a atrasos nos reembolsos de IVA por parte do Estado.
Ilegalidades na empresa PsicoEspaço (Amarante)
13 February 2013
De acordo com informações recebidas no Grupo Parlamentar do PCP, a clínica "PsicoEspaço", com sede em Amarante, no distrito do Porto, com clínicas em vários locais do norte do país, tem um protocolo com a segurança social em que recebe 75€por consulta. De acordo com a informação recebida esta empresa paga aos seus trabalhadores 12€, em duas prestações, por cada consulta dada.
Situação dos Pescadores de Cacilhas perante a possibilidade de novas intempéries (Concelho de Almada/Distrito de Setúbal)
13 February 2013
Os Pescadores de Cacilhas aguardam há mais de um ano uma decisão do Governo sobre os terrenos da Mutela, única solução encontrada depois de lhes ter sido retirado o pontão utilizado durante décadas, ficando sem nenhum local para colocar as suas embarcações.