Economia e Aparelho Produtivo

Prospeção e Pesquisa de Minérios nos Concelhos de Esposende e Barcelos
26 February 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social (escrita e de televisão) que o Governo Português, através do Ministério da Economia e do Emprego, assinou um protocolo com a empresa canadiana Klondike Corp para fazer prospeção e pesquisa mineira em vários Concelhos, sendo que um desses contratos abrange dois Concelhos do Distrito d

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT
26 February 2013
A Proposta de Lei n.º 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e dasentidades intermunicipais, prevê no n.º 1 do seu artigo 92.º que “a alínea a) do artigo 10.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, mantem-se, relativamente ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, em vigor até 31 de dezembro de 2015”.

Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC
22 February 2013
No início deste mês de Fevereiro foi tornado público que um dos dois candidatos ao processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em que, aparentemente, o Governo e esse Ministério continuam lamentavelmente a insistir, tinha desistido da respetiva candidatura.

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados
22 February 2013
O Senhor Ministro da Defesa Nacional, na audição realizada a solicitação urgente do PCP em 20 de Fevereiro na Comissão de Defesa, insistiu na viabilidade do atual processo de privatização dos ENVC não obstante ele estar suspenso há quase dois meses, ter provocado já a desistência de um dos dois concorrentes e estar agora na pendência do poder negocial fortemente acrescido do candidato sobrante que

Paragem da construção do túnel do Marão
21 February 2013
A indefinição política em torno da construção do túnel do Marão é, sobre todos os pontos de vista, inaceitável.
Apenas quem não conhece ou não tem qualquer sensibilidade para os problemas dos distritos servidos pela A4 pode sustentar o crime económico e social que a paragem da construção deste túnel representa.

"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"
20 February 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé
20 February 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, abrindo deste modo caminho para a
construção da nova área comercial do grupo IKEA.

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé
20 February 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)
19 February 2013
Um conjunto de notícias dos últimos dias, com origem na Renault Francesa, na administração da CACIA Renault e na Comissão de Trabalhadores desta empresa vieram colocar a iminente concretização da transferência parcial de produção para aquele país, a redução da produção na fábrica de Cacia em Aveiro de pelo menos um modelo mais moderno de caixas de velocidades, com a consequente redução drástica do

Revoga a transição para as carreiras gerais dos trabalhadores do IFAP,I.P. e das direções regionais de agricultura e pescas
15 February 2013
(Revoga o Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro)