Economia e Aparelho Produtivo
"Estamos sempre com quem luta todos os dias por uma vida melhor"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Rita Rato afirmou que a solução que PSD e CDS apresentam para o desemprego é despedir mais, a solução que apresentam aos milhares de jovens é convidá-los a imigrar.
"Tenham pelo menos a dignidade de ouvir o que o povo diz: demitam-se o mais depressa possível."
21 March 2013
Na intervenção de encerramento da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Bernardino Soares afirmou que a situação do país impõe uma conclusão inequívoca. Cada dia em que este Governo se mantém é um dia mais de destruição do nosso país.
"Se sentissem as dificuldades dos portugueses, a primeira coisa que faziam era demitir este governo"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Miguel Tiago afirmou que a principal preocupação do governo é assegurar que sangram do nosso país 7,5 mil milhões de euros para pagar os juros e a agiotagem, para garantir que os maiores grupos económicos continuam a encher os seus cofres, condenando à miséria o povo português.
"O PS está do lado deste governo e desta política"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Honório Novo afirmou que o PS na parte da manhã diz ao país que estamos numa situação de tragédia nacional, da parte da tarde defende o governo e a direita, recusando-se a romper com o memorando e exigir a demissão do governo. O PCP está do lado dos que querem travar a troika, dos que lutam para demitir este governo e dar a palavra ao povo.
"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.
Emissão de documento comprovativo de que um estabelecimento comercial é uma microentidade
21 March 2013
A Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual estabelece, no seu artigo 51.º, que o arrendatário pode invocar que existe no locado um estabelecimento comercial aberto ao público e que é uma microentidade, devendo apresentar ao senhorio um documento comprovativo desta circunstância.
Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas
21 March 2013
O PCP levou hoje à Assembleia da República, a voz de um povo que está farto destas políticas do programa de agressão, que exige a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda.
"Esta é uma política de traição ao povo e ao país"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, João oliveira afirmou que já noutros momentos da nossa história, o povo enfrentou governos de ocupação e derrotou-os. E este governo vai ter o mesmo destino, será derrotado!
Do Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques...
21 March 2013
...e o regime de funcionamento dos centros de inspeção»
(publicado no Diário da República nº 35 - I Série)
"É preciso acabar com este governo e com esta política, antes que acabem com o País."
21 March 2013
Na intervenção de abertura da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Francisco Lopes afirmou que a demissão do governo, a marcação de eleições antecipadas, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita impõem-se como o único caminho para salvar o País.