Economia e Aparelho Produtivo
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 June 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 June 2013
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
7 June 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
7 June 2013
Intervenção de Paulo Sá no debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo.
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017
7 June 2013
O Governo, através do Ministro de Estado e das Finanças, entregou em 30 de Abril de 2013 o Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) que, na mesma data remeteu à Comissão Europeia.
Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional
6 June 2013
(projeto de resolução n.º 748/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento
6 June 2013
(proposta de lei n.º148/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
O Governo vem hoje, aqui, apresentar o famoso supercrédito fiscal.
O balanço do estado da economia portuguesa
6 June 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
Ouvimos com atenção a sua declaração política e queremos acompanhá-lo na caracterização e na conclusão de que esta política do Governo é uma política sem futuro, é uma política que não aponta futuro para o País.
A passagem de dois anos sobre o dia em que os portugueses escolheram o Governo e o balanço global da atuação governativa
6 June 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Vou falar baixo, não porque a sua intervenção me tenha posto afónico, mas porque estas mudanças de temperatura têm consequências na minha rouquidão.
O Sr. Deputado Luís Montenegro falou da tribuna para comemorar os dois anos de Governo.
Atribuição de «Vistos Gold»
6 June 2013
O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem em funcionamento um sistema a que chama “Visto Gold”, para atrair investimento para o país. Através destes vistos, são concedidas autorizações de residência por períodos de cinco anos para quem investir no país em condições determinadas. De entre os critérios para atribuição deste visto estão: o investimento/transferência de capitais; a criação e manutenção de postos de trabalho; e a aquisição de imóveis.