Administração Pública
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»
2 May 2014
(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.
"Ao serviço de quem está este governo?"
2 May 2014
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"
2 May 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
2 May 2014
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
2 May 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
1 May 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
"O governo só oferece um futuro de empobrecimento ao povo português"
30 April 2014
Reagindo à divulgação do Documento de Estratégia Orçamental, Paulo Sá afirmou que o governo pretende perpetuar as políticas dos PEC's e das troikas, oferecendo aos portugueses um futuro de empobrecimento, por isso é urgente rejeitar esta política, demitir este governo e convocar eleições antecipadas, abrindo caminho a uma nova política que oferece aos portugueses um futuro de esperança.
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
16 April 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.