Administração Pública
"Não há futuro para os trabalhadores e desempregados sem a derrota deste governo"
8 May 2014
Intervenção de David Costa no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
Manual do trabalhador do ICNF
7 May 2014
Desde 1 de Dezembro de 2012 está em vigor no ICNF, um Manuel do Trabalhador, espécie de Regulamento Interno que tem como objetivos “dotar os trabalhadores do ICNF, IP, de um instrumento normativo que permita, de forma sistemática, conhecer das principais regras e procedimentos a observar no desempenho das suas funções, nomeadamente, os que se referem ao modo de exercício dos seus direitos e também
Gestão do ICNF
7 May 2014
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»
2 May 2014
(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.
"Ao serviço de quem está este governo?"
2 May 2014
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"
2 May 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
2 May 2014
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
2 May 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
1 May 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)