Administração Pública
Intervenção do Deputado<br />Debate de urg?ncia sobre desperd?cio, inefici?ncia e
18 April 2001
Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores Deputados:
É uma evidência que o País tem, de há muito, um problema quanto ao funcionamento da sua Administração Pública.
Necessidade de maior eficácia, transparência e qualidade na prestação de serviços aos cidadãos é algo em que, seguramente, todos nos encontramos.
Intervenção do Deputado Octávio Teixeira<br />Institutos p?blicos
28 March 2001
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Como já pré-anunciou o pedido de um debate de urgência para discutir estas matérias, nós iremos discuti-las nessa altura, mas agora, em sede de pedidos de esclarecimentos, começo pela parte dos institutos.
Interven??o do deputadoHon?rio Novo<br />Relocaliza??o distrital dos servi?os desconcentrados
6 January 2000
Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosO PCP continua a considerar ser desej?vel e necess?rio estruturar a Administra??o P?blica por forma a aproximar os respectivos servi?os das popula??es, seja em termos funcionais seja em termos administrativos.Nesta mat?ria, constitui verdadeira novidade que o PSD, ao arrepio do que foi a sua pr?tica pol?tica, apare?a agora a tomar iniciativas legislati
Intervenção do Deputado<br />Resolução do Conselho de Ministros que
6 January 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro Alberto Martins
Privatização do Notariado
15 September 1998
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
A reincidência na reforma do Notariado, através da privatização, por parte do P.S.D., gorada que foi a tentativa ensejada no seu último Governo, não vem acompanhada de novos argumentos que justifiquem a total subversão que querem operar no Notariado português.